AROM e TCE ultimam detalhes para encontro de prefeitos rondonienses

O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Laerte Gomes, reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira (02.02) com o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE – RO) José Gomes de Melo para finalizar do 6º Encontro de Modernização Administrativa, que será realizada nos dias 2 e 3 de março em Ji-Paraná, no Hotel Maximus. 

A reunião de trabalho contou com a presença do prefeito de Ji-paraná, José Bianco, e dos diretores da AROM, prefeitos Charles Pinheiro (Secretário-geral), Marinho da Caerd (Conselho Fiscal) e Jairo Borges (Conselho Fiscal) e do conselheiro Valdivino Crispim. O presidente José Gomes pediu empenho para que a Arom consiga levar o maior número de gestores e técnicos para o evento.

De acordo com Larte Gomes, o encontro vai permitir aos gestores capacitação e orientação no trato com as contas públicas, garantindo a economia de gastos, como também transparência no trato da coisa pública, e evitando imbróglios futuros com a prestação de contas. “A presença de prefeitos, técnicos e vereadores é importante para que possamos atingir o equilíbrio financeiro dos municípios”, disse Laerte.

Pelo calendário apresentado na reunião de hoje pelo presidente do TCE-RO, depois de Ji-Paraná, os encontros com os gestores serão realizados em Vilhena (dias 4 e 5), Cacoal (dias 6 e 7), Ariquemes e Porto Velho. Ji-Paraná foi escolhida como anfitriã do encontro por ser o município pólo que agrega a maioria dos municípios (24) e estar na região central do Estado.

PREGÃO

Durante a reunião, os prefeitos manifestaram preocupação em relação à exigência dos pregões eletrônicos, principalmente para a aquisição de medicamentos. A modalidade é uma novidade na administração pública, mas tem dado dor de cabeça aos gestores porque, apesar de ser vantajosa pela economia de gastos, muitas vezes não é cumprido à risca pela empresa vencedora do certame.

“A situação é pior quando a empresa vencedora tem endereço fora do Estado. Há casos em que a demora na entrega chega a 90 dias e os lotes não são entregues na totalidade da compra. Para a saúde, 90 dias é tempo demais”, lembrou Laerte pedindo para que o Tribunal de Contas do Estado discuta uma solução para mediar a situação sem que as administrações incorram em improbidade.

De acordo com o conselheiro Valdivino Crispim, o Tribunal de Contas de Rondônia tem discutido o assunto com certa preocupação, asseverando que a obrigatoriedade do pregão eletrônico é uma cobrança do Ministério Público baseado no princípio da economicidade. Ele, porém, advertiu que o interesse público deve sempre prevalecer e que não há problemas em realizar compras a partir do pregão presencial.

Fonte: Marcos Santana