Assembleia Legislativa aprova crédito de mais de R$ 1,2 milhão para fortalecer o setor cultural

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão ordinária na terça-feira (23), o Projeto de Lei 1091/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 1.293.340,40 para o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (Fedec).

O objetivo é garantir a plena execução das ações estratégicas para a cultura no estado, conforme o planejamento da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). A aprovação é considerada uma medida crucial para consolidar a cultura comopolítica pública permanente em Rondônia.

Os recursos suplementados são provenientes de rendimentos de aplicações financeiras e reversões de saldos vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB 2024), regida pela Lei 14.399/2022.

Segundo o Poder Executivo, a não aprovação desta suplementação poderia resultar no fechamento de espaços culturais por falta de subsídios, na perda de empregos e renda no setor, e até mesmo na devolução das verbas à União, o que comprometeria a continuidade de uma política cultural essencial.

A Sejucel destacou que a medida beneficia diretamente artistas e trabalhadores da cultura, além de comunidades periféricas, rurais e tradicionais, ao garantir maior acesso a uma produção cultural ampla, diversa e descentralizada.