Assembleia Legislativa de Rondônia divulga programação do 1º Encontro do Fórum das Comissões de Constituição e Justiça

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) vai sediar o primeiro encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJRs), entre os dias 19 e 21 de setembro. Parlamentares de vários estados do país devem discutir, principalmente, temas relacionados ao processo legislativo. O evento busca criar um ambiente de debate, interação, conhecimento e de aperfeiçoamento, a fim de ensejar um movimento contínuo de fortalecimento das CCJRs. Dessa forma, as discussões devem promover maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada parlamento.

As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelo site do evento. Veja a programação.

Terça-feira, 19/09:

9h - Abertura.
11h30 - Coletiva de imprensa.
15h - Palestra “Representatividade da Mulher na CCJR”. Temática: projeto legislativo e a segurança jurídica. Discussão conduzida pela deputada estadual do Amazonas, Débora Salgueiro de Menezes, com participação da deputada estadual de Rondônia, Dra Taíssa Sousa.
17h - Encerramento.

Quarta-feira, 20/09:

9h - Palestra “Vício de iniciativa no processo legislativo”, ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Pública de Rondônia, Valéria Giumelli Canestrini.
9h30 - Palestra “Projeto inconstitucional e suas consequências”, com o deputado estadual de Minas Gerais, Arnaldo Silva.
10h - Palestra “Vício de formalidade no processo legislativo”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel.
10h30 - Palestra “A relação da oposição e situação no processo legislativo”, ministrado pelo deputado estadual do Ceará, Júlio César.
11h - Palestra “Vícios de competência”, com o procurador do estado de Rondônia, Fábio de Sousa Santos.
15h - Palestra “A relevância da atuação da CCJR”, conduzida pelo deputado estadual do Paraná, Tiago Amaral.
15h45 - Palestra “Efeitos e impactos do veto legislativo”, ministrada pelo deputado estadual do Rio Grande do Norte, Francisco Assis de Medeiros, com a participação do deputado estadual de Rondônia, Ismael Crispin.
17h - Encerramento.

Quinta-feira, 21/09:

9h - Palestra "Processo legislativo Constitucional", com o consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade Cavalcante Filho, com mediação de consultores legislativos da Assembleia Legislativa de Rondônia.            
11h - Aula Magna com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Terto e Silva.
12h - Discussão sobre a "Pactuação interfederativa para manutenção do fórum de forma permanente e contínua".
12h30 - Encerramento.