ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - NOTA OFICIAL

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, Deputado Neodi Carlos – PSDC, recebeu na manhã desta quarta-feira, 09.04.08, uma Carta Denúncia contra o Deputado Maurinho Silva – PSDB. Mencionada carta foi protocolada no Gabinete da Presidência por volta das 11:30 hs.

Tomando ciência da mesma e estando assinada com identificação do seu autor, de imediato o Presidente reuniu os Membros da Mesa Diretora, a quem comunicou o fato. Em seguida, comunicou em Plenário aos demais Deputados e pessoas presentes. Atendendo o que é determinado pela Legislação vigente, encaminhou a mesma à Corregedoria Parlamentar, que tem a incumbência de, no prazo de até 30 (trinta) dias, apurar a veracidade ou não das denúncias.

A Corregedoria Parlamentar da Assembléia Legislativa de Rondônia tem como titular o Deputado Valter Araújo – PTB. Após esse prazo e com o relatório final apresentado pelo Corregedor Parlamentar, o Presidente poderá nomear Comissão Especial de Investigação, para apurar possíveis irregularidades, desde que apontadas pelo Relatório da Corregedoria.

Neodi Oliveira
Presidente da Assembléia Legislativa