Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 - 09h29

A 2ª sessão legislativa da 11ª legislatura da
Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) foi instalada na tarde desta
terça-feira (27), durante sessão ordinária. Além dos deputados e demais autoridades
do estado, o evento teve a participação do governador, coronel Marcos
Rocha (União Brasil). A sessão marca o início oficial dos trabalhos no
Parlamento estadual em 2024.
A sessão ordinária foi aberta pelo presidente da
Casa de Leis, deputado estadual Marcelo Cruz (Solidariedade), e, em seguida,
transformada em comissão geral, para a composição da mesa de autoridades e
pronunciamentos. A cerimônia começou com a apresentação do hino nacional,
entoado pelo coral Vozes do Legislativo.
O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) ressaltou a
importância da união dos poderes em prol do desenvolvimento do estado. “Essa
Casa está de portas abertas para debater e discutir o que é bom para Rondônia
e, principalmente, o que é bom para a nossa população, para aqueles que mais
precisam, para os mais fracos, pois são para eles que nós estamos aqui”,
enfatizou.
O governador Marcos Rocha agradeceu aos
parlamentares pelos trabalhos desenvolvidos e destacou as mudanças positivas
que aconteceram em Rondônia em diversas áreas, como a segurança pública, saúde
e educação. Rocha também apontou os avanços da agricultura, pecuária,
extrativismo e turismo.
O governador ainda ressaltou que Rondônia é um dos
principais exportadores de carne bovina no Brasil, ocupando a 4ª posição no
ranking nacional, estando em 1º lugar na região Norte. “Quanto ao combate às
vulnerabilidades sociais e a redução das desigualdades, asseguro-vos que será
um dos pilares deste governo nos próximos anos, buscando a melhoria dos
serviços da assistência social, saúde, educação, segurança e maior
infraestrutura”, disse.
As autoridades presentes ainda destacaram que o
estado é construído por muitas pessoas, setores, instituições e que a união dos
esforços é fundamental para gerar melhorias na vida da população. Ao final da
comissão, o presidente da Alero agradeceu ao governador do estado e pediu maior
atenção para a saúde, estradas e regularização fundiária. “Fica aqui, o
Parlamento do estado de Rondônia, os 24 deputados, à disposição, para que
possamos votar projetos que impacte a vida do rondoniense”, salientou Marcelo
Cruz.
A sessão de instalação não apresenta ordem do dia,
ou seja, não conta com pauta específica de projetos de lei para discussão e
votação. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às
quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente,
ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Sessão legislativa e legislatura
A sessão legislativa ordinária é o período de
atividade normal da Assembleia, a cada ano, de 15 de fevereiro a 30 de junho e
de 1º de agosto a 15 de dezembro. Este ano, a abertura do ano legislativo foi
adiada em virtude de compromissos parlamentares em Brasília (DF).
A sessão legislativa extraordinária compreende o
trabalho realizado durante o recesso parlamentar, mediante convocação. Já a
Legislatura contém quatro sessões legislativas ordinárias, ou seja, quatro
anos. A duração da legislatura coincide com a dos mandatos dos deputados.
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