Audiência Concentrada no Lar do Bebê atende 35 famílias

O Lar do Bebê, da Prefeitura de Porto Velho, recebeu ontem, quarta-feira, 09, a audiência concentrada, organizada por diversas secretarias municipais, pela Justiça da Infância e Juventude, Ministério Público e Defensoria Pública que tem como objetivo agilizar a reinserção de crianças ou adolescentes às suas famílias de origem, ou familiares extensivos (outros parentes) e em último caso a famílias substitutas (adotivas). Nesta audiência foram atendidas 35 famílias no local.

A secretária municipal de Assistência Social, Edna Vasconcelos explica que a prefeitura possui quatro instituições de acolhimento e quando as crianças são encaminhadas para estes locais inicia-se um trabalho de fortalecimento de vínculos familiares. “E este trabalho começa assim que estes menores são recebidos e fazemos um levantamento das necessidades e buscamos sanar de forma em que a criança permaneça o menor tempo possível na instituição”, disse.

A diretora do Lar do Bebê, Salete Paganini, fala que a instituição está atualmente atendendo a 55 crianças e explica que o os critérios para reintegração é que a família tenha um mínimo de estrutura material, emocional e afetiva. “Quando identificamos falta de estrutura, a prefeitura se disponibiliza a atender com o auxílio aluguel e inscrevemos estas famílias nos programas sociais da Semas. Além de uma análise realizada, por meio de várias visitas, pelos os psicólogos e assistentes sociais sobre a afetividade desses pais e parentes para com as crianças e adolescentes”, conta.

Nova Lei

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que as audiências concentradas devem ocorrer periodicamente para proporcionar a melhoria do atendimento à crianças e adolescentes em instituições de acolhimento, e principalmente, diminuir o tempo em que estas crianças permanecem nestes locais. A Nova Lei da Adoção Lei 12.010/09, determina a revisão, a cada seis meses, da situação das crianças e adolescentes acolhidos.

Marcos Tessila, promotor da Infância e Juventude, disse que as audiências concentradas acontecem duas vezes ao ano, mas que diariamente são trabalhados diversos casos para que não haja morosidade nas decisões. “Concentramos todos os envolvidos, poder público e famílias. Caso não haja a reintegração, começa o processo de adoção. Lembrando que adoção não é caridade e sim para aqueles que desejam realmente ser pais”, comenta.

A comitiva já esteve na Casa Juventude que atende meninos de 12 a 17 anos; na Casa Moradia, para meninas 12 a 17; e na Casa Cosme e Damião que atende meninos de 07 a 12.

Fonte: Rebeca Barca