Autoridades portuárias apresentam proposta para restruturação do setor

A Frente em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil e autoridades portuárias delegadas esteve com o ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa), nesta semana, em Brasília, para apresentar propostas de aperfeiçoamento à Lei dos Portos e à desburocratização do setor.

O presidente da Frente, deputado federal Marcos Rogério, explicou que as mudanças possibilitam mais autonomia dos portos e, com isso, mais geração de emprego e renda, além de potencializar as exportações. “Neste momento de crise, o setor privado é uma boa alternativa para movimentar a economia do País, sem a necessidade de aporte de recursos por parte do governo”, explicou Marcos Rogério.

Na ocasião, o diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Soph), Leudo Buriti, apontou as principais necessidades quanto à edição de uma norma que possibilite que o processo de arrendamento das áreas disponíveis nesses portos seja feito na própria autoridade portuária, sob a supervisão da Secretaria de Portos da Preidência (SEP) e Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), além de melhorias na navegabilidade do rio Madeira, um tema abordado frenquentemente pelo governador Confúcio Moura.

“As autoridades portuárias querem a retomada da autonomia da gestão, garantindo o planejamento e administração completa, incluindo os projetos de investimentos nas estruturas atuais e futuras, desenvolvendo o emprego e contribuindo no desenvolvimento do País. Semana passada a dragagem do rio Madeira foi licitada e está na fase de análise dos documentos da empresa vencedora do certame. A viabilização do canal deve ser tida como uma prioridade também do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit)”, reforçou Leudo Buriti.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa, disse aos participantes que as hidrovias e a manutenção dos canais serão prioridade do governo interino, Michel Temer.