Bancada federal de Rondônia pressiona Ministério da Economia para agilizar transposição

Senadores, deputados federais, estaduais e sindicalistas estiveram reunidos na quarta-feira (12), com o secretário-adjunto de Desburocratização Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, e equipe, para cobrar transparência e agilidade nos processos de transposição dos servidores do ex-território federal para os quadros da União.

O senador Confúcio Moura (MDB) lamentou a falta de informação por parte do Governo Federal. Há mais de dez anos, o parlamentar vai ao ministério tratar do assunto, e classifica a morosidade como vergonhosa. “O procedimento sempre foi gradual, lento, e vem oscilando em picos: sobe, desce, para, sobe, desce. Eu creio que, se fossemos somar o que já gastamos no governo – e os sindicalistas também –, com passagens aéreas, já dava para pagar a essa transposição”, afirmou.

Confúcio Moura fez um relato do período que foi governador e falou que pode escrever um livro sobre o assunto. O parlamentar apresentou números e cobrou respostas. Disse que durante o período em que esteve no governo houve 5.800 transpostos; em 2018, 1500; 2019, 150; e este ano apenas um servidor.

Para o coordenador da Bancada Federal, deputado Lúcio Mosquini (MDB), a reunião foi mais um instrumento de pressão política sobre o Governo Federal, porque a transposição virou uma novela. “Nos reunimos para demonstrar a nossa insatisfação com o ritmo que o governo tem imposto com relação à transposição”, asseverou.

Durante a reunião, o secretário-adjunto de Desburocratização do Governo informou que revogará o artigo 33 da portaria nº 8.382/19, publicada no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2019. A supressão do referido artigo significa o destravamento de todos os processos que estão judicializados e parados na Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT).

Para Lúcio Mosquini, a supressão do artigo 33 é um absurdo de todo o tamanho. “Precisou de nós marcarmos uma reunião, convidar 20 sindicalistas, três senadores, oito deputados para eles tomarem a decisão de cancelar esse artigo. Acho que foi um desleixo do Governo Federal, que praticamente abandonou os servidores, não prestou a devida assistência e ficou arrumando subterfúgios para fugir das suas responsabilidades. Ficamos felizes por retirarem o artigo 33 do texto, prometam a exclusão até a próxima semana”, concluiu o parlamentar. 

Participaram da reunião os senadores Confúcio Moura e Marcos Rogério, os deputados federais Lúcio Mosquini, Leo Moraes, Sílvia Cristina, Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Expedito Neto, Jaqueline Cassol e Coronel Chrisóstomo, além do deputado estadual Chiquinho da Emater, representando a Assembleia Legislativa de Rondônia, do procurador do estado, Luciano Alves, e sindicalistas representantes das diversas categorias de servidores.