Bolsa de Valores de SP participa da licitação do Heuro

O Governo do Estado, através da Superintendência de Compras e Licitações (Supel) contratou a maior bolsa de valores da América Latina, a Bovespa, para gerenciar o processo licitatório, previsto para junho, que definirá a empresa ou o consórcio administrador do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro).

Inspirado no modelo de gestão adotado no Hospital do Subúrbio de Salvador (BA), cuja administração é realizada por parceria público-privada (PPP), uma referência em administração pública de saúde para o país, o Heuro, a pedido do próprio governador adotará o mesmo modelo de gestão, “inclusive seguindo o mesmo padrão para a licitação”, explica Márcio Rogério Gabriel, superintendente da Supel.

A concessão em parceria público-privada será a 1ª do Estado. “É uma inovação na questão dos contratos de concessão da administração pública. O Estado seleciona uma entidade que pode ser empresa ou consórcio para gerir, no caso, o hospital. Para isso, pagará uma remuneração e exigirá em contrapartida qualidade”, afirma o superintendente.

No contrato fica estabelecido que a empresa equipará todo o hospital  e durante o período de 15 anos irá gerir o atendimento, sendo responsável pela contratação do corpo técnico que inclui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e equipe administrativa.

O Estado pagará pelo atendimento cerca de 180 milhões por ano e terá a disposição 309 leitos. Atualmente o gasto médio anual do João Paulo II é de R$ 97 milhões, oferecendo 187 leitos. São 466 mil atendimentos a mais por ano com um investimento de pouco mais de R$ 84 milhões.

Bovespa

A bolsa atuará na parte técnica e operacional da licitação acompanhando as diversas etapas do processo, “realizando inclusive a custódia dos termos de garantia do contrato, que no mundo econômico representa a garantia do cumprimento do acordo, uma vez que são elaborados documentos que ficam com a bolsa e neste período, caso a empresa venha a falir, a bolsa se responsabiliza pelo cumprimento do contrato”, ressalta Márcio.

Outro benefício apontado pelo superintendente é a possibilidade da bolsa buscar em nível mundial empresas/consórcios que possuam capacidade técnica econômica para participar desta concorrência, a grande segurança é que a competição será ampla e com a garantia na execução do contrato. Por serviço a Bovespa irá receber cerca de R$ 500 mil, o equivalente a 0,02% anual do valor do contrato a serem cobrados da empresa ou consórcio vencedor do certame.

Apesar da tecnologia e garantia empregada pela Bovespa, o trabalho da equipe da Supel não é dispensado, pois como em toda boa parceria cada parte possui sua responsabilidade. “No caso em questão, a Supel irá fazer toda a análise e conferência documental”, afirma o superintendente. A sessão do pregão ocorrerá na bolsa de SP. “Estamos estimando para o mês de junho, mas ainda sem data definida”, esclarece Márcio da Supel.

“Para a Supel é uma parceria inovadora trabalhar com a Bovespa, pois eles possuem uma expertise de décadas na questão de realização de pregões competitivos, um know how, e a Supel tem conhecimento e irá compartilhar informações, uma troca de experiência e atuação conjunta que enriquece o nosso trabalho. Conhecer o processo deles irá nos ajudar a ter uma visão mais ampla nos procedimentos competitivos”, conclui o gestor.