Brasil e China discutem construção da ferrovia bioceânica

O senador Acir Gurgacz e os vice-governadores de Rondônia, do Mato Grosso e do Acre se reuniram com empresários e representantes do governo da China, nesta quarta-feira, 17, em Brasília, para tratar da viabilização do projeto de construção da Ferrovia Bioceânica, que vai cortar Rondônia de Norte a Sul e ligar os oceanos Atlântico e Pacífico.

Os principais pontos discutidos foram a formalização de acordos entre o Brasil, o Peru e a China para uniformizar e agilizar a burocracia entre os três países; o papel de cada Estado nesta fase do projeto e a definição do modelo de parceria para o projeto. Os vice-governadores de Rondônia, Mato Grosso e Acre, presentes no encontro, elaboraram um documento para enviar ao governo federal solicitando mais agilidade nas tratativas burocráticas.

De acordo com o senador Acir Gurgacz, o governo brasileiro já manifestou a intenção de viabilizar a obra pelo modelo de concessão, através de leilão internacional, mas os chineses querem discutir a possibilidade de uma Parceria Público-Pivado (PPP).

“Estamos discutindo o melhor modelo para viabilizar esta obra o mais rápido possível e esta reunião serviu para começarmos a eliminar as diferenças burocráticas entre os três países e consolidarmos um grupo de trabalho que deve ser uma instância permanente para tomada de decisões”, frisou Acir.

De acordo com o senador Acir Gurgacz, os projetos básicos dos trechos brasileiros da ferrovia, bem como o modelo de parceria que será estabelecida serão apresentados pelo governo brasileiro em maio, e poderão ser licitados no segundo semestre de 2016.

Uma possibilidade que animou os vice-governadores e parlamentares presentes no encontro foi o comum acordo entre os países de realizar a rodovia em etapas. A expectativa é que o projeto do trecho Porto Velho-RO/Sapezal-MT esteja pronto em maio de 2016 e que o edital seja lançado no segundo semestre.

O senador Acir Gurgacz defende que este trecho seja priorizado pelo governo brasileiro, uma vez que ele é completamente viável com a demanda já existente para exportação via hidrovia do Madeira.

O vice-governador do Mato Grosso, Carlos Favaro, destacou a importância da ferrovia para o agronegócio e a importância de que ela seja construída em etapas. Ele também defende que esse trecho seja priorizado, junto com o trecho de Campinorte (GO) a Lucas do Rio Verde (MT)/Sapezal (MT).

De acordo com o vice-governador, esse trecho já está com projeto básico pronto, será apenas adequado ao modelo de concessão do PIL – Plano Integrado de Logística, e poderá ser leiloado no segundo semestre de 2016. Como este é um trecho de meio de linha, pode ser que seja iniciado junto ou logo após o trecho Sapezal/Porto Velho.

Já o Trecho Porto Velho (RO)/Acre/Porto de Ilo (Peru) depende integralmente da parceria com a China e o Peru para ser viabilizado.

Os presidentes dos três países assinaram um memorando de entendimento, em julho de 2014, para construir a ferrovia bioceânica. O acordo trilateral foi firmado entre os Ministérios de Transportes e Comunicações do Peru, Ministério de Transportes do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e de Reforma da China.

O Brasil e a China criaram um fundo de US$ 50 bilhões – em maio de 2015, quando foram fechados 35 acordos de investimentos e comércio exterior, num total de US$ 53 bi, incluindo a ferrovia.

O custo estimado de uma estrada de ferro de 5.300 quilômetros ligando Peru e Brasil, que levaria seis anos para ser construída, é da ordem de US$ 10 bilhões.

Fonte:  Guarim Liberato