Buritis abre cadastramento para o ‘Título Já’

Buritis é um dos oito municípios que fazem parte da meta de 30 mil títulos a serem entregues até 31 de maio, do programa de regularização fundiária urbana ‘Título Já’. O Governo do Estado vai regularizar 3.500 lotes urbanos, dos setores 4, 5, 6, 8 e 10, com georreferenciamento, topografia e registro do título, que será dado ao morador de Buritis, gratuitamente.

Para dar celeridade nos trabalhos, o Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal, abriu o cadastramento para a população de baixa renda nesta segunda-feira (24). A Coordenadora do Programa, Quilvia Carvalho e o Secretário da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), Evandro Padovani, estiveram presentes na abertura dos trabalhos, acompanhando a execução do programa. Eles também participaram de um programa de rádio e fizeram o convite à população para o cadastramento.

O secretário e a coordenadora também estiveram na Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, pedindo apoio dos parlamentares na execução do programa e chamamento da população.

O cadastramento no município vai do dia 24 ao dia 28 de março, das 7h30 às 17h, na prefeitura municipal (rua São Lucas, 2476, setor 06). Para abrir o processo o morador precisa atender os critérios e levar os documentos que comprovem os seguintes requisitos:

A renda familiar deve ser até de 05(cinco) salários mínimos; Comprovar a cadeia dominial que identifica a posse do imóvel, através de contratos de compra e venda; Que se utiliza o imóvel como única moradia; A posse de no mínimo 01(um) ano, a contar da data de 26 de maio de 2011; Imóvel deve ter, no máximo, até 1.000 m².

Após o cadastramento, uma equipe técnica da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana do Estado (Corefur/Seagri) irá ao município fazer a fiscalização e aptidão dos processos, para ser impresso o título, registrado no cartório e entregue à população antes do dia 30 de maio.

Título Já

O Título Já atua através de uma parceria entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJ) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), onde o TJ isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor de R$ 50,00 por registro de Título para ajuda de custo, que é pago pelo Governo de RO, assim como o georreferenciamento e a topografia também em alguns municípios, para beneficiar a população de baixa renda, com seu Título Definitivo de Propriedade Urbana gratuitamente.

Texto e fotos: Júlia Scherer
Assessoria Regularização Fundiária - Seagri
Decom – Governo de Rondônia