Câmara aprova auxílio financeiro para instituições que cuidam de idosos

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1888/2020 que obriga a União a auxiliar financeiramente Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) . O PL é de autoria das deputadas Leandre (PR), Mariana Carvalho (RO) e Tereza Nelma (AL) e do deputado Rodrigo Coelho (SC). Os parlamentares afirmam que as pessoas que vivem nessas instituições, conhecidas como asilos, são as mais vulneráveis diante da pandemia da Covid-19 e, por isso, o auxílio é fundamental diante da situação de emergência de saúde pública.

A proposta estabelece que o Governo Federal repasse um auxílio financeiro de R$ 160 milhões às instituições. O rateio entre elas deverá ser feito pelo Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, devendo levar em consideração o número de idosos atendidos. As instituições terão que prestar contas de todas as despesas realizadas com o recurso.

“Essa é uma resposta que damos às instituições, que precisam desse auxílio com urgência. Precisamos olhar pelos nossos idosos e esse recurso será de extrema importância”, explica Mariana.

O dinheiro destinado às instituições deverá ser usado em ações de prevenção e controle da infecção nos asilos, compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários; compra de medicamentos; e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves.

“Os asilos e outras instituições de longa permanência estão vivendo momentos muito difíceis. Muitos dependem de doações e, com a crise, elas simplesmente cessaram. O projeto não vai criar novas despesas para o governo, mas apenas permitir o uso de um dinheiro que está no fundo destinado a políticas para os idosos”, ressalta a deputada, ao lembrar que a ajuda financeira deverá ser custeada pelos recursos financeiros do Fundo Nacional do Idoso, inclusive os saldos de exercícios anteriores.

O texto segue para apreciação pelo Senado Federal.