CCJR ouve promotora de Justiça e vota projetos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa ouviu na manhã desta terça-feira (15) a promotora de Justiça Aideê Maria Moser Torquato, sobre a possibilidade de safári envolvendo búfalos pertencentes ao governo.

Durante a reunião, presidida inicialmente por Adelino Follador (DEM), foi decidido que haverá nova reunião no próximo dia 2 de março, durante a tarde, para discutir o assunto com todos os que serão afetados por uma lei.

Follador afirmou que a situação dos búfalos é preocupante. “Os senhores precisam ver o que é um búfalo. Ele não tem predador para ele aqui em Rondônia”, destacou Aideê Moser. O deputado agradeceu a presença dela na Assembleia Legislativa.

O deputado Léo Moraes (PTB) apresentou relatório contra o aumento no percentual do IPVA no projeto encaminhado pelo governo do Estado. O deputado Laerte Gomes (PEN) disse que pelo projeto, o reajuste deve valer apenas a partir de 2017, por isso nem precisava ser apreciado agora. Todos votaram com o relator.

Após votação de pareceres em diversos projetos, Follador passou a presidência da reunião da CCJR para Marcelino Tenório (PRP). Ele selecionou relatores e distribuiu vários projetos de lei.

O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) emitiu parecer favorável ao projeto que dispõe sobre a doação de uma área do Estado para o Ministério do Trabalho. A aprovação aconteceu por unanimidade.

Jesuíno emitiu parecer contrário à cota de 20% para negros no concurso da Defensoria Pública. A deputada Lúcia Tereza (PP) disse ser contra o estabelecimento da cota. Adelino Follador afirmou não concordar com a concessão da cota. Léo Moraes pediu vistas.

O deputado Ezequiel Júnior (PSDC) participou da reunião.
 

Fonte: Nilton Salina