Chamada pública para compra de alimentos para a merenda escolar encerra dia 29

Cento e dez produtores rurais foram habilitados no ano passado pela Prefeitura de Porto Velho para fornecer produtos da agricultura familiar à merenda escolar servida nos estabelecimentos da rede municipal de ensino. Este ano, a Divisão de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação (Diale/Semed) trabalha para ampliar esse número, para melhorar atender a demanda das escolas.

“A procura está sendo boa, mas queremos que mais agricultores participem da chamada pública, a fim de que seja atingido o objetivo do programa, que é garantir a qualidade das refeições nas escolas da prefeitura e também valorizar e alavancar o setor produtivo na capital” adiantou Ana Paula Sanchez, nutricionista da Diale.

Ana Paula explicou ainda que se alimentar adequadamente é um direito fundamental do ser humano, reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc), sendo inerente a dignidade da pessoa. Para isso, o poder público deve adotar políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.

Melhoria de renda

A chamada pública fica aberta até o dia 29 de março, mas antes, no dia 21, realizado o “O Dia das Amostras”, no Teatro Banzeiros, ocasião em que os produtores rurais terão a oportunidade de expor os produtos que pretendem fornecer à prefeitura, Mas para poderem se habilitar, os interessados apresentar o selo do Serviço de Inspeção Municipal e o alvará da Vigilância Sanitária. Caso contrário, eles serão desclassificados.

A Chamada Pública é aberta tanto para os agricultores informais (individualmente) como também para os formais, agrupados em associações e cooperativas. A quantidade de produtos deverá suprir as escolas da zona urbana e rural por 100 dias letivos. Ao fim desse período a prefeitura fará nova aquisição de alimentos. A Chamada Pública está prevista na Resolução 38, do Fundo Nacional da Alimentação Escolar (FNAE), de 16 de julho de 2009. A norma estabelece no mínimo 30% do alimento da merenda escolar têm que ser adquirido dos agricultores familiares.

O presidente da Associação dos Agropodutores Rurais de União Bandeirantes, Valter Pinheiro, informou que no ano passado o faturamento mensal da entidade com a venda feita à prefeitura ficou em torno de R$ 12 mil (R$ 144 mil no ano). Para ele, a iniciativa da prefeitura melhorou foi providencial e serviu para melhorara a renda dos produtores rurais da agricultura familiar em Porto Velho.

“Os produtos que fornecemos à prefeitura é mais frutas e verduras num total de nove itens. E a grande vantagem desse programa é que por meio dele, temos assegurada a venda daqui que produzimos”, disse o presidente da associação. A garantia do negócio foi confirmada pela nutricionista da Diale ao afirmar que não há risco nenhum para os produtores e entidades de agricultores da que queiram se habilitar para fornecer alimentas a merenda escolar do município. “Na Chamada Pública a garantia do pagamento que é feito no momento da entrega dos produtos. Então não há risco nenhuma. O negócio é garantido, mesmo", frisou.

A merenda é comprada com verbas dos Programas Nacional e Municipal de Alimentação Escolar (PNAE e PMAE) e cada estabelecimento de ensino tem uma cota para comprar a própria merenda, que é definida de acordo com a quantidade de alunos.

Fonte: Joel Elias