COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL: OAB fará ato cívico no estado

A Seccional Rondônia da OAB lançará dia 18 de agosto próximo, simultaneamente, em Porto Velho e nas 14 Subseções do interior, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TER), Arquidiocese de Porto Velho e várias outras entidades do movimento social, o ato cívico do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral e pela Ética na Política, quando pretende colher de todos os candidatos a prefeito nesses municípios o termo de compromisso com uma campanha ética e pela retidão na vida pública.

Considerando a decisão do conselho Seccional na sua 324ª sessão ordinária realizada dia 29 de junho de 2008, o presidente da OAB advogado Hélio Vieira da Costa, designou os advogados Rochilmer Mello da Rocha Filho, Keila Maria da Silva Oliveira, Wanda Fernandes Arruda Braga Brandão, Márcia Janete Sacco Garcia, Amaro Vinicius Bacinello Ramalho, Vitor Martins Noé, Érika Scardua Soares, para integrarem o comitê e organizar a campanha.

O conselheiro estadual Rochilmer Rocha Filho, que também coordenou o comitê anterior em 2004, vê o momento como dos mais propícios para que a sociedade civil se mobilize em torno da valorização do voto livre e consciente e a importância de se votar com responsabilidade social.

O lema da campanha é “voto não tem preço, tem conseqüência” e tem como focos a realização de palestras e atos públicos, e o aumento da fiscalização através da participação da sociedade, em especial, por meio da mobilização dos professores universitários e secundaristas, estudantes, jornalistas e outras categorias profissionais.

A campanha contra a corrupção eleitoral reafirma a disposição dos advogados de se postar à frente da sociedade civil, em defesa da ética na política, pugnando pela adoção de medidas legislativas que possibilitem, inclusive, a cassação dos mandatos eletivos, sempre assegurados os direitos da ampla defesa e do contraditório.

O presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, lembra que a entidade participa da Frente Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral e que é dever de toda a classe zelar pelo respeito à constituição federal e pela legitimidade da investidura nos cargos eletivos.

Fonte: Ascom - OAB-RO