Comissão convoca secretário da Sejus para esclarecimentos de denúncias

Na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa de quarta-feira (26) o presidente, deputado Léo Moraes (PTB) e os membros, deputados Jesuíno Boabaid (PTdoB) e Só na Bença (PMDB) receberam o líder comunitário Josué Belze Ferreira.

A falta de acessibilidade para portadores de deficiência em prédios públicos de Porto Velho levou Ferreira a protocolar denúncia na comissão. Ele disse esperar apoio dos deputados para que os parlamentares, dentro de suas prerrogativas, possam cobrar dos órgãos públicos a adequação necessária para solucionar as “barreiras arquitetônicas”.

O presidente da comissão, deputado Léo Moraes, em acordo com os demais membros, encaminhou ofício aos órgãos mencionados pelo líder comunitário, solicitando informações acerca da acessibilidade nas instalações dos prédios públicos.

Léo Moraes informou que, caso a comissão não obtenha respostas aos ofícios, serão expedidas recomendações para a imediata adequação dos órgãos.

A comissão também recebeu denúncia de omissão por parte da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), onde, de acordo com as informações, a administração do órgão teria deixado de apurar fatos relacionados a caso de agressão física envolvendo dois servidores públicos. A denúncia foi encaminhada por uma suposta vítima do fato ocorrido.

Diante de outras dificuldades de gestão na Sejus já observadas pela comissão, os deputados aprovaram requerimento para a convocação do secretário responsável pela pasta, coronel Marcos Rocha.

Segundo Léo Moraes, convidado por três vezes a estar presente em reuniões da comissão, o secretário não teria comparecido em nenhuma das ocasiões.

Ainda na reunião, os deputados aprovaram requerimento para a realização de audiência pública para debater a segurança na zona Leste de Porto Velho.

Fonte: Ascom