Comissão de Constituição e Justiça discute recursos para a Cultura

A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) realizou, na manhã desta terça-feira (28), a 47ª reunião ordinária, na sede da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Durante a sessão, foram discutidos e votados diversos projetos, entre eles, o que destina recursos para o setor cultural. 

O Projeto de Lei 966/2025, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, em favor da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), e também a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, em favor da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), até o valor de R$ 5 milhões. 

De acordo com o governo, o principal objetivo da suplementação é viabilizar a realização de eventos que compõem o calendário oficial do estado, como o Arraial Flor do Maracujá, o Duelo na Fronteira e a Festa do Divino Espírito Santo. 

Essas festividades não apenas preservam tradições, mas também movimentam a economia local, geram emprego e renda e fortalecem a cadeia produtiva da cultura. Além disso, impactam positivamente a população em geral, que passa a ter acesso gratuito a atividades culturais de qualidade, promovendo inclusão, sentimento de pertencimento e o fortalecimento da memória coletiva. 

Os recursos pleiteados beneficiarão diretamente diversos públicos, como artistas, artesãos, músicos, produtores culturais, jovens e comunidades tradicionais, além de turistas que visitam o estado durante os eventos. Municípios como Porto Velho, Guajará-Mirim e Pimenteiras do Oeste serão contemplados com ações que promovem visibilidade e desenvolvimento regional. 

A relatora da proposição, deputada Dra. Taíssa (Podemos), emitiu parecer favorável à matéria, cujo voto foi acompanhado pelos deputados Delegado Lucas (PP), Pedro Fernandes (PRD) e Eyder Brasil (PL).