Comissão de Saúde vai se reunir com Casa Civil para tratar do plano de cargos e salários dos servidores

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) voltou a debater, mais uma vez, o Plano de Cargas, Carreira e Remuneração (PCCR) da Saúde durante reunião realizada nesta terça-feira (17). Estiveram presentes representantes do governo, dos sindicatos e diversos servidores.

Inicialmente, a Comissão aprovou o Projeto de Lei 365/2024, de autoria do deputado Luís do Hospital, que acrescenta artigos à Lei 4.595/ 2019, que institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado de Rondônia. Em seguida distribuiu projetos para relatorias.

PCCR
A comissão continuou a reunião cedendo a palavra ao secretário de estado da Saúde, Jefferson Rocha, e aos representantes de sindicatos da saúde que falaram sobre o andamento das discussões sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores. O secretário esclareceu que já encaminhou os projetos para a Casa Civil.

O presidente da Comissão, deputado Luis do Hospital (MDB), confirmou que agendou uma reunião na Casa Civil, que vai acontecer na próxima quarta-feira (24), às 9h, para debater a real possibilidade dos ajustes solicitados pela categoria.

Presente, a deputada Dra. Taissa (Podemos) destacou a importância da luta dos servidores e parabenizou a união e todos. Da mesma forma, a deputada Cláudia de Jesus (PT) enalteceu a persistência e disse que a categoria também deveria procurar apoio de outros deputados da Casa, para conseguir avançar já na reunião agendada para a próxima semana.

Censo Previdenciário

Ao final, a Sesau também alertou os servidores efetivos sobre o prazo para a realização do censo previdenciário, que encerra no dia 30 de junho. Frente a proximidade do prazo, a Comissão aprovou requerimento para que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) prorrogue por 30 dias o prazo e também para que a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) promova campanha de divulgação do censo.

A comissão é composta pelo presidente Luís do Hospital, a vice-presidente Cláudia de Jesus, os membros titulares Jean Oliveira (MDB), Eyder Brasil (PL) e Dra. Taíssa. Os membros suplentes são: Pedro Fernandes (PRD) e Gislaine Lebrinha (União Brasil). 

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (CSPAS) é realizada todas às terças-feiras, às 11h30, no Plenarinho 1.