Comissão pede a participação do TCE/MPC no 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos Municipais

Na reunião foi abordada a possibilidade de o TCE e o MPC
participarem do evento, que será realizado em Cacoal no mês de julho

Uma comissão composta por controladores internos municipais esteve em reunião, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), para solicitar a participação do órgão e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) no 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos Municipais, a ser realizado nos dias 25 e 26 de julho, no município de Cacoal.

Participaram do encontro, pelo TCE-RO, o conselheiro presidente Edilson de Sousa, o secretário-geral de Controle Externo, José Luiz, e os auditores Rubens Miranda e Marc Uiliam; pelo MPC-RO, o procurador-geral Adilson Moreira; e os controladores internos Patrícia Costa (do município de Candeias do Jamari), Ezequias Cruz (Cacoal) e José Silva (Nova União).

Na ocasião, os controladores internos, ao abordarem circunstâncias e dificuldades enfrentadas no exercício da função no Estado, citaram o apoio dado pelo TCE, em especial a realização no último mês de março do Seminário Abrindo as Contas, que trouxe, em sua programação, oficina temática voltada aos controladores internos.

Eles relataram que, durante a capacitação ministrada pelos auditores Rubens e Marc, fomentou-se a ideia de os controladores internos se organizarem, de modo associativo, surgindo, a partir daí, a proposta da realização do fórum, que busca, entre outros pontos, integrar a classe e promover sua qualificação.

Ainda durante a reunião, foi destacada pelos controladores a importância da participação do TCE e do MPC no evento, em razão não só da expertise e da excelência desses órgãos na área de controle e fiscalização dos gastos públicos, como também do incentivo que dão ao controle interno, citando, como exemplo, a aprovação, em 2016, de Decisão Normativa 2/TCE-RO, estabelecendo diretrizes gerais sobre a implementação e operacionalização do sistema de controle interno para os entes jurisdicionados.

INICIATIVA

Ao enaltecer a iniciativa dos controladores internos, o conselheiro presidente Edilson de Sousa, além de garantir a participação do TCE no fórum em Cacoal, colocou a Corte à disposição dos integrantes das controladorias municipais, em especial nas ações de cunho preventivo e pedagógico. “É interesse do Tribunal que os municípios tenham um controle interno atuante, forte e efetivo, porque isso fortalece também o controle externo, que é de nossa competência”, disse.

Já o procurador-geral Adilson Moreira citou que uma das metas do MPC para este exercício é a realização de visitas técnicas aos municípios, a fim de verificar a atuação das controladorias internas, dentro das diretrizes definidas na Decisão Normativa 2/2016/TCE-RO, dada a relevância destas para o bom funcionamento das administrações municipais e melhoria da gestão pública.