Compras públicas em debate no TCE

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RO), em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou ontem uma reunião com prefeitos, comissões de licitação e agentes de desenvolvimento de vários municípios do território para discutir as compras públicas. O presidente da Arom, Mário Alves da Costa, também prefeito de Machadinho do Oeste, destacou que a reunião é um primeiro grande passo para que os processos de compras municipais se tornem cada vez mais transparentes.

O debate foi encabeçado pelo conselheiro Davi Dantas da Silva, que falou sobre a importância da discussão feita na ocasião. “Acredito que este evento tem o foco de discutir a aplicação das leis sobre o tema, é muito importante que as pessoas que trabalham com compras públicas estejam atentas a cada caso e a realidade de cada município”, afirma o conselheiro. Ele também explica que o bom entendimento sobre os processos busca o desenvolvimento pleno e eficaz de cada cidade.

Para o presidente da Arom, o debate sobre compras públicas em parceria com o Sebrae-RO traz um melhor raciocínio para aqueles que lidam com estes processos todos os dias. Um dos pontos destacados por ele é que a discussão pode aprimorar a aplicabilidade da lei junto ao desenvolvimento de cada município. “É importante mostrar que o pregão eletrônico não é tão complicado quanto se parece. E vamos discutir com o TCE sobre os sistemas de compras que podemos usar nas nossas cidades”, disse Costa.

AROM À DISPOSIÇÃO DOS MUNICÍPIOS

Em pronunciamento, o presidente da Arom reafirmou o compromisso que a entidade tem com as cidades do Estado. Ele colocou a associação à disposição dos setores de compras de cada município para que eles levem os problemas enfrentados até a Arom, para que a própria entidade venha pedir dos órgãos competentes que alguma ação seja tomada para simplificar os processos nestes departamentos. “Peço que enviem, formalizem por escrito, quais as dificuldades que [os setores de compras públicas] estão tendo, todas as problemáticas. A Arom vai juntar tudo isso e marcar uma reunião com o presidente do TCE e amadurecer tudo o que foi discutido aqui”, acentuou Costa.

Ele explicou que estes problemas devem ser enviados quando se tentar fazer pregões eletrônicos e não der certo, se a compra pelo pregão eletrônico for mais cara que o pregão presencial, entre outras dificuldades. Com base nisso, Costa também lembrou do curso de Gestão Tributária Municipal – que acontecerá nos dias 29 e 30 deste mês. “É importante estar ciente dos trâmites tributários para que tudo funcione como o esperado e que os problemas fiquem cada vez menores. Então vamos oferecer este curso sobre Gestão Tributária que fará toda a diferença para quem trabalha com compras e outras áreas das prefeituras”, destacou.

O presidente da Arom também aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria com o TCE-RO e com o Sebrae, que estão sempre dispostos a lutar por melhorias em cada município do Estado de Rondônia.

Fonte: Ascom