Convênio reforça fiscalização entre TCE e MP

O Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público Estadual (MP) firmaram, nesta quinta-feira (26), na sede da Corte de Contas, acordo de cooperação para intercâmbio de estrutura técnica e físico-operacional entre as duas instituições, objetivando dar maior eficácia e racionalidade aos procedimentos de fiscalização dos atos da administração pública estadual e municipal.

Com prazo de vigência de 24 meses, o termo foi assinado pelo presidente do TCE, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, e pelo procurador-geral do MP, Héverton Alves de Aguiar.

O documento estabelece que, ao longo do prazo de vigência, os dois órgãos promovam a troca de informações, documentos, ferramentas tecnológicas, experiências e conhecimentos, visando conferir maior agilidade e efetividade à atuação respectiva de cada um na proteção do patrimônio público e na defesa da moralidade e da probidade administrativa.

Em razão da natureza fiscalizatória dos dois órgãos, TCE e MP atuarão no planejamento e execução de ações em conjunto. O termo estabelece, ainda, a cessão de serviços especializados, como segurança institucional, transporte, gráfica, locação de equipamentos, além de apoio logístico, incluindo veículos, combustível, peças, equipamentos, instalações e ferramentas de TI, visando o desenvolvimento das atividades de fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração.

O acordo contempla, ainda, a participação de servidores em cursos ou treinamentos realizados pelas respectivas escolas institucionais – no caso do TCE, o Instituto de Estudos e Pesquisas (IEP)/Escola de Contas, e no do MP, o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

APROXIMAÇÃO

De acordo com o conselheiro José Euler, a aproximação entre as duas instituições é salutar, pois reforça o poder fiscalizatório sobre a administração, além de racionalizar recursos financeiros e operacionais. “Tenho certeza que essa união de forças será de grande valia para o Tribunal e para o Ministério Público”, diz.

A otimização das ações e o estreitamento do relacionamento institucional foram destacados pelo procurador-geral Héverton de Aguiar: “Acredito que, ao assinar esse acordo, estamos trazendo para nossas instituições o bom relacionamento que os membros já têm. Essa cooperação demonstra também que os órgãos do Estado estão se organizando, se articulando, em benefício da sociedade”.

Também estiveram presentes ao ato pelo MP, o promotor Marcelo Lima, e pelo TCE, os conselheiros Edílson de Sousa, Valdivino Crispim, Francisco Carvalho, Paulo Curi Neto e Wilber Coimbra; os auditores Davi Dantas, Omar Dias, Francisco Júnior e Erivan Oliveira; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Saldanha, e os procuradores Sérgio Ubiratã e Adilson Moreira.

Fonte: TCE-RO