Corregedoria Geral de Justiça entra na reta final das correições de 2008

Na reta final das correições de 2008, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia, esteve em Guajará-Mirim, no início de novembro.

Conhecida como a "Pérola do Mamoré", Guajará-Mirim é uma das comarcas mais antigas do estado. Sua instalação foi em 1912, quando a região ainda pertencia ao estado do Mato Grosso. Posteriormente, em 1943, o município foi desmembrado e integrado ao Território Federal do Guaporé, atualmente o estado de Rondônia.

Durante a realização das atividades de correições, na 1ª Vara Criminal, que está sob o comando do juiz Edvino Preczevski, foram constatados esforço e empenho para manter os trabalhos em dia, apesar do número reduzido de servidores

A juíza titular da 1ª vara Cível, Silvana Maria de Freitas, sugeriu a instalação do Juizado Cível e Criminal, já que possuem toda a estrutura necessária. Na ocasião o advogado Gleucival Zeed Estevão, em visita ao Corregedor Geral, desembargador Sansão Saldanha, reforçou o pedido da magistrada, salientando que isso agilizaria o andamento processual das varas.

Na 2ª Vara Criminal, o juiz titular, Marcelo Tramontini, reforça o comprometimento com a Justiça. Implantou, no âmbito da execução penal, o Conselho da Comunidade e vem desenvolvendo um projeto, por meio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Universidade Federal de Rondônia, que disponibiliza aos apenados dos regimes fechado e semi-aberto, ensino fundamental e médio, implicando remição de pena. Atualmente, 109 presos são beneficiados por esse projeto. Esta e outras parcerias renderam outros benefícios como cursos, trabalho remunerado para detentos e instalação de bibliotecas nas unidades prisionais. O magistrado ainda se dedica a organizar as brigadas contra incêndio urbano.

Durante as atividades, os oficiais de justiça se reuniram com o corregedor, juizes auxiliares e o juiz titular da 2ª Vara Criminal, e fizeram algumas observações e sugestões com o objetivo de melhorias no andamento dos trabalhos.

O juiz da 2ª Vara Cível, José Augusto Alves Martins, vem obtendo êxito na realização dos trabalhos na Vara Infância e Juventude. Foi instalada uma unidade de internação de adolescente em conflito com a lei em Guajará-Mirim e está sendo estudada a possibilidade de criação de um abrigo em cada município da comarca.

Com os próximos trabalhos nas varas de Ji-Paraná, o Corregedor-Geral e sua equipe completam as correições nas comarcas do interior do estado.

Fonte: Ascom - TJ RO