Cunha Lima entra com novo pedido de liminar no TSE contra cassação do mandato

Marco Antônio Soalheiro
Agência Brasil

Brasília - O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e seu vice, José Lacerda Neto, entraram na noite de ontem (26) com novo pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender a cassação do mandato de ambos, decretada pela suposta prática de abuso do poder político e econômico nas eleições de 2006. O relator do pedido no TSE é o ministro Eros Grau.

Eles querem se manter no cargo até que o caso tenha o mérito julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Há uma semana, o TSE decidiu, por sete votos a zero, confirmar decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou os mandatos. O governador é acusado de ter se valido, durante o período eleitoral de 2006, da distribuição de cheques para cidadãos do estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo.

O TSE determinou ainda que, após a publicação do acórdão, fosse empossado no cargo de governador o segundo colocado nas eleições de 2006, o senador José Maranhão (PMDB). Cunha Lima ainda se mantém no posto, uma vez que a publicação não foi concretizada, o que deve ocorrer na próxima semana.

O PSDB entrou com uma ação no Supremo contestando a decisão do TSE de dar posse ao senador José Maranhão. Os tucanos pedem que o STF determine a realização de nova eleição no estado, sob o argumento de que os votos atribuídos ao governador cassado passariam a ser considerados nulos