CUT-RO questiona posição de candidatos ao governo de Rondônia

CARTA ABERTA DA CUT AOS CANDIDATOS AO GOVERNO NO 2º TURNO: 2003 a 2010 - arrecadação cresceu 268,59%, salário perdeu 21,31% e mais de 9.000 cargos comissionados foram criados

Os servidores públicos de Rondônia sofreram a partir de 2003 um período de desvalorização dos cargos concursados, com a proliferação de cargos comissionados; de retiradas de direitos, como a Lei da perseguição aos professores; um brutal arrocho salarial, com a não reposição da inflação; e a desestruturação de carreiras, seja pela não implantação ou por mudanças prejudiciais de Planos de Cargos Carreiras e Salários (PCCS).

É importante ressaltar que não houve diálogo com os Sindicatos e os legítimos movimentos dos Servidores foram duramente reprimidos. Diante do exposto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem a público apresentar dados oficiais sobre esta situação e questionar os dois candidatos ao cargo de governador, que disputam o segundo turno, sobre qual tratamento que será dispensado aos Servidores, caso seja eleito:

1) Aumento de 250%: A arrecadação anual do Estado cresceu, entre 2002 (R$ 662.379.783) e o ano de 2009 (R$ 2.320.541.760), um extraordinário percentual de 250%. Este crescimento se torna ainda mais significativo ao se considerar que a inflação no mesmo período, medida pelo INPC do IBGE, foi de apenas 47,50%;

2) Perdas dos Servidores de 21,31%: Houve um brutal arrocho salarial de janeiro de 2003 a agosto de 2010, quando a inflação oficial medida pelo INPC do IBGE foi de 52,28%; neste mesmo período os Servidores tiveram reajustes de apenas 10% em abril de 2004, 5% em abril de 2006, 4% em 2008 e 4,5% em abril de 2010, totalizando 25,53%. Com isso, acumulam uma perda de 21,31%;

3) Cargos comissionados: Segundo as informações disponíveis, em 2002 havia aproximadamente 2.600 cargos comissionados, sendo que a partir de 2003 foram criados aproximadamente 9.600 novos cargos, totalizando atualmente mais de doze mil cargos comissionados;

4) Arrecadação 2010: De janeiro a setembro houve um aumento de R$ 1663.689.685 em 2009 para R$ 1.972.964.380 em 2010, no mesmo período, representando um crescimento de 18,59%. Veja os valores mensais na tabela abaixo:

 Diante dos fatos e dados acima apresentados, a CUT questiona os dois candidatos sobre os seguintes pontos:

a)      Compromisso de negociar com os Sindicatos a reposição das perdas inflacionários dos Servidores nos últimos sete anos e dez meses?

b)      Haverá a substituição, por funcionários concursados, do número excessivo de cargos comissionados, criados a partir de 2003?

c)      Negociará com os Sindicatos revisão e implantação de Planos de Cargos Carreira e Salários (PCCS)?

d)     Manterá canal de negociação permanente com os Sindicatos?

A CUT conclama todos os Servidores e seus Sindicatos a analisarem atentamente as respostas, ou o silêncio, de cada candidato ao governo do Estado, aos questionamentos acima.

Porto Velho 06 de outubro de 2010.

A DIREÇÃO DA CUT-RO