Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 - 16h49
O Conselho Nacional de Justiça deferiu, parcialmente, liminar impetrada pelo candidato Ricardo de Vasconcelos Martins, aprovado no III Concurso Público de Provas e Títulos pata Ingresso e Remoção nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia, e determinou a suspensão da audiência pública para a escolha dos cartórios extrajudiciais do Estado, que aconteceria nesta sexta-feira (13/02/2009).
No processo de nº 200910000002778, o candidato aprovado questiona, entre outros pontos, a atribuição de pontuação, na prova de títulos, pelo critério desempenho profissional de atividades relacionadas com a área notarial ou de registro, ou ainda, a determinada matéria.
Na decisão liminar, o ministro João Oreste Dalazen, conselheiro relator do processo, deferiu parcialmente a liminar e determinou ao Tribunal de Justiça de Rondônia a suspensão da audiência até a deliberação definitiva do CNJ.
Fonte: Ascom - TJ RO
Domingo, 22 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Projeto Campanha Legal vai orientar sobre regras das eleições em Rondônia
A Justiça Eleitoral de Rondônia prepara o lançamento do Projeto Campanha Legal, uma iniciativa de orientação voltada a candidatos, partidos político

Deputada Cláudia de Jesus propõe alimentação gratuita para trabalhadores da educação em Rondônia
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), um Projeto de Lei (PL) que assegura alimentação

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) segue avançando com ações concretas em prol do fortalecimento da agricultura em Rondônia. Em ma

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, que pro
Domingo, 22 de março de 2026 | Porto Velho (RO)