Defensoria de Rondônia consegue decisão histórica na LDO

Ficou acordado que, com o apoio do Poder Executivo, a Defensoria Pública de Rondônia alcançará a efetiva autonomia financeira e orçamentária em 2017, para que a partir do próximo ano, a instituição sane o seu déficit orçamentário e já comece a pensar em crescimento e ampliação de seus serviços.

A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) votou e aprovou, na tarde do dia 05, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), efetivando o compromisso firmado e promovendo o aumento orçamentário no percentual proposto pelo Governador do Estado em favor da Defensoria.

Para o Defensor Público-Geral, o resultado da reunião e a aprovação da LDO representa um marco histórico para a Defensoria. É fruto do esforço diário de cada defensor e de um intenso trabalho político-institucional e de parceria que vem sendo realizado entre DPE, MP, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, o Presidente da ALE deputado Maurão de Carvalho, bem como de todos os Deputados Estaduais que sempre apoiaram a instituição, e o Governador do Estado.

“Esta é a maior conquista da DPE nos últimos anos. O reconhecimento da essencialidade da Defensoria Pública por parte do governo do Estado foi primordial para essa tão relevante conquista para a Instituição e para toda a população carente do Estado de Rondônia”, conclui o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima.

Acompanhando o Governador, estava o Secretario de Planejamento, George Alessandro Gonçalves Braga, o Secretário Chefe da Casa Civil, Emerson Castro e o Secretário de Finanças, Wagner Garcia de Freitas, os quais tiveram participação fundamental em tal conquista. Esteve também presente na reunião o Presidente da Assembleia, deputado Maurão de Carvalho.