Defensoria Pública é parceira na Casa da Cidadania

 
Como forma de garantir amplo atendimento à população no âmbito jurídico, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE) também está integrando a estrutura da Casa da Cidadania, inaugurada semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça. Por ocasião da instalação da Casa, com a presença do ministro do CNJ, Marcelo da Costa Pinto, o defensor público-geral, Carlos Biazi, assinou o convênio para que a Defensoria Pública continue integrando a estrutura e ampliando o serviço de assistência judiciária gratuita aos cidadãos hipossuficientes.

O defensor público geral, Carlos Biazzi, disse que, por ser uma instituição essencial para o atendimento aos mais necessitados, a DPE não poderia ficar de fora da iniciativa. Biazi salienta que o convênio apenas ratificou o que já existe na Capital, no Shopping Cidadão, um exemplo para as demais capitais.

O projeto de implantação da Casa da Cidadania através de acordo de cooperação técnica 69/2010, foi assinado por diversas entidades e pelo Governo Estadual.

Participaram da solenidade o governador João Cahúlla, o ministro do CNJ Marcelo da Costa Pinto; o desembargador Cássio Sbarzi Guedes, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia; a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral; o procurador-geral de Justiça, Ivanildo Oliveira; o defensor público- geral, Carlos Biazi; o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira da Costa; o juiz federal Herculano Martins Nacif; a vice-presidente do TRT/14ª Região, desembargadora Vânia Maria Rocha Abensur; e o chefe da procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, Reginaldo Trindade.

A iniciativa, que visa concentrar vários serviços de assistência judiciária em um único local, busca eliminar a exclusão social, segundo destacou o ministro Marcelo Costa.

A solenidade foi realizada no sistema de teleconferência, integrando os Estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia e contou com participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes.

Condege
Nesses dias 22 e 23 de abril, o defensor público geral do Estado, Carlos Biazi, participa da reunião do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). “A DPE tem tido efetiva participação no Conselho. Lá são tratados assuntos referentes a convênios e de interesse das defensorias”, disse.

Fonte: Ascom/DPE