Defensoria Pública já atendeu 250 mil este ano

A Defensoria Pública de Rondônia tem procurado cumprir seu papel constitucional oferecendo assistência judiciária gratuita aos que mais necessitam, e assim, estar mais próxima das camadas mais carentes da população que não tem condições de contratar advogado. Nesse diapasão, já foram atendidos somente nesse ano de 2008 cerca de 250 mil pessoas. A informação é do corregedor-geral da Defensoria Pública de Rondônia, Oliveira de Andrade, que participou nesta sexta-feira, 14, de entrevista ao Programa A Voz do Povo, na Rádio Cultura FM, 107.9, quando detalhou o programa e a sistemática de atendimento da Defensoria no contexto social do Estado.

“Toda pessoa que se sentir lesada em seu direito e que não dispor de recurso para contratara um advogado, deve procurar a Defensoria Pública, e certamente encontrará um patrono. Quero lembrar que no estado democrático de direito não se permite fazer justiça com as próprias mãos, portanto, estamos à disposição”, acentuou.

O critério para o atendimento a população, esclareceu Oliveira, consiste, primeiramente, numa triagem, quando se verifica a condição social da pessoa para se avaliar se esta pode ou não um contratar um advogado. “Somente atenderemos, com a qualidade necessária, pessoas reconhecidamente carentes e damos prioridade às urgências”, enfatizou.

A Defensoria Pública conta atualmente com uma estrutura ainda pequena em face de grande demanda, se consideradas as necessidades da população. “Mas que nem por isso quem a procura sai sem atendimento. Temos hoje cerca de 300 funcionários em 22 comarcas do Estado. Nos quadros de Defensores, contamos 25 profissionais, sendo que o ideal seria pelo menos 140 advogados atuando diariamente”, ressaltou.

Antes de encerrar a entrevista, o corregedor-geral da Defensoria Pública de Rondônia informou que a Defensoria já atendeu mais de 250 mil pessoas este ano nos mais diversos casos e que, além do atendimento em sua sede, na avenida Sete de Setembro, centro da capital, atende também no Shopping Cidadão.

Fonte: Ascom/Defensoria Pública