Delcídio Amaral quer PAC para as regiões de fronteira

O governo deveria promover uma versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinada ao desenvolvimento econômico e social de suas regiões fronteiriças. A recomendação foi feita nesta quarta-feira (19) pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), durante audiência pública sobre as questões indígena e fundiária promovida pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira.

Em sua opinião, o governo brasileiro até hoje não estruturou "nenhuma política consistente" para a área de fronteira. O senador alertou para a necessidade de se estimular a vocação econômica de cada região fronteiriça, a fim de "criar perspectivas para as pessoas que lá vivem e para que elas não sejam capturadas pelo crime organizado".

- Até o momento vivemos de ações espasmódicas, sem um projeto integrado de desenvolvimento. Estamos atacando a consequência, não a origem. Por que não um PAC para a região de fronteiras, sem o qual não resolveremos problemas graves, especialmente na área de segurança? Vejo com muita preocupação que estão subestimando as fronteiras, depois não reclamem - advertiu o senador.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a reunião, concordou com o diagnóstico de Delcídio e chamou a região fronteiriça de "verdadeiro queijo suíço, cheio de buracos". As realidades locais das áreas fronteiriças são bem diferentes nas diversas regiões do país, observou a senadora. No Rio Grande do Sul, citou como exemplo, há 198 municípios na região de fronteira, ou seja, a até 150 quilômetros de países vizinhos. Mas toda a área de fronteira, a seu ver, precisa de um marco regulatório que estimule seu desenvolvimento.

O diretor do Departamento de América do Sul 1 do Ministério das Relações Exteriores, ministro João Luiz Pereira Pinto, admitiu que existe uma "falta de comunicação" entre diversos órgãos do governo brasileiro que tratam de temas ligados à região de fronteira. Para que o Brasil apresente uma "face única" nas negociações com os países vizinhos, observou, são necessárias longas negociações internas.

- Muitas vezes passo mais tempo negociando na Esplanada dos Ministérios do que com os nossos vizinhos - afirmou Pinto.

Durante a audiência, o coordenador geral de Regularização Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Márcio Berbiger, fez um relato dos esforços do governo para oficializar a posse de terra nas regiões de fronteira, onde existem 1048 projetos de assentamento. Por sua vez, o coordenador geral da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Lisboa Travassos, ressaltou a importância do monitoramento de terras indígenas em região fronteira, que municia o governo de informações repassadas a diversas instituições governamentais, como os Ministérios da Defesa e da Justiça.

Pacto Amazônico

Durante o debate, o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) lamentou que os brasileiros, ainda que próximos, vivam tão distantes de seus vizinhos sul-americanos. Ele pediu a criação de mais linhas aéreas regulares entre as diversas capitais amazônicas brasileiras e capitais de países vizinhos, como Paramaribo (Suriname) e Caracas (Venezuela). Em resposta, Pereira Pinto lembrou que um colega do Itamaraty que precisava deslocar-se rapidamente de Bogotá a Paramaribo teve de fazer uma escala em Amsterdã, na Holanda.

O diplomata observou ainda que ministros dos países do Tratado de Cooperação Amazônica se reunirão para tratar de temas de integração em novembro. Ao saber disso, Randolfe imediatamente sugeriu a participação de representantes da subcomissão - ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) - no encontro a ser realizado em Manaus. A proposta recebeu o apoio de Ana Amélia e do presidente da subcomissão, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lembrou, durante o debate, a necessidade de se acompanhar de perto problemas fronteiriços, como o tráfico de armas, drogas e pessoas. Por sua vez, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu a limitação da compra de terras por estrangeiros nas regiões de fronteira.

Fonte: Marcos Magalhães / Agência Senado