Dep Jesuíno busca recursos para PM via convênio com Detran

Na manhã de ontem, quarta-feira (27), o deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) se reuniu com o diretor geral do Detran-RO, José de Albuquerque Cavalcante e demais diretores, onde tratou sobre assuntos relacionados ao trânsito no Estado. Foi debatido ainda sobre a aquisição de quatro novos caminhões guincho e da situação de condutores de motocicletas de baixa cilindrada.

Boabaid citou a destinação de sua emenda parlamentar para a Polícia Militar no valor de quase R$ 1,2 milhão que foi usado para a aquisição de quatro novos caminhões guinchos, pelo valor de R$ 791.600,00 que serão distribuídos em unidades do estado por decisão do comandante geral da PM-RO, Cel. PM Ênedy Dias de Araújo.

O restante do montante da emenda foi usado para a aquisição de carros de assistência social, montagem de consultórios e compra de equipamentos odontológicos, consultório furgão móvel e maquinário de Raios-X.

Os guinchos serão utilizados pela Polícia Militar para remover veículos que estiveram envolvidos em ocorrências tais como abandono de veículo, furto, roubo, tráfico de drogas e outras situações, bem como atender às blitze quando necessário. O valor pago pelo proprietário do veículo pelo serviço de remoção será repassado para o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar (Fumrespom).

Atualmente os guinchos que atuam são terceirizados, sendo utilizados em blitze e é cobrada a taxa de R$ 94,08 por cada veículo apreendido, sendo o pagamento feito para o Detran, que por sua vez paga as empresas terceirizadas.

O diretor do órgão, José de Albuquerque, sugeriu que seja criado um convênio separado para a administração do dinheiro pago pelo contribuinte pelos serviços prestados pelos novos guinchos adquiridos com a emenda parlamentar do deputado Jesuíno.

Ciclomotores

Chegou ao conhecimento do deputado Jesuíno, que estaria sendo cobrada a quantia de R$ 1 mil para o primeiro emplacamento das motocicletas de até 50 cilindradas, popularmente conhecidas como “cinquentinhas”, além das bicicletas motorizadas (elétricas), sendo que ambas estão sendo cada vez mais vistas nas ruas da Capital.

Albuquerque afirmou que a informação não procede, sendo que o primeiro emplacamento custa R$ 61,00 e o IPVA custa 1% do valor da motocicleta na nota fiscal e a confecção da placa R$ 80,00.

No que se refere sobre a habilitação para os condutores, o diretor Albuquerque informou que este é um problema que vem causando dor de cabeça principalmente por parte das autoescolas.

O custo para retirar a Autorização para Circulação de Ciclomotores (ACC) está custando entre R$ 800 e R$1.200, pois o valor varia em cada autoescola. Porém, a autorização é válida apenas para a condução de veículos automotores, ou seja, o cidadão que só tiver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pilotar motocicletas, não poderá pilotar os ciclomotores, bem como os condutores que possuem apenas a ACC não podem pilotar motocicletas de maior porte.

Albuquerque relatou ainda que o Detran diminuiu a exigência do número de aulas para a retirada da ACC, para que o valor da autorização seja reduzido, porém algumas autoescolas estão baixando o número de horas aula e mantendo o valor em torno de R$ 1 mil. “Nós iremos investigar as autoescolas que estão realizando esta prática, lesando o consumidor, afinal o valor da habilitação é definido pelas horas aulas”, finalizou.