Deputada Cristiane Lopes propõe projeto de Lei de inclusão da fibromialgia como doença incapacitante para concessão de benefícios

Na busca por melhorias significativas na qualidade de vida dos pacientes diagnosticados com fibromialgia a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO), apresentou o Projeto de Lei n° 2227, que visa incluir essa condição na lista de patologias incapacitantes que independem de carência para a concessão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

A iniciativa da parlamentar surge em resposta à necessidade urgente de oferecer suporte adequado às pessoas que enfrentam as severas manifestações da fibromialgia, muitas vezes tornando o trabalho inviável. “Com essa proposta almejo não apenas garantir o acesso a benefícios previdenciários, mas também promover um amparo mais efetivo para os pacientes afetados por essa condição debilitante” comentou.

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia afeta aproximadamente 2,5% da população mundial, evidenciando a relevância e a amplitude do problema. A inclusão da doença na legislação previdenciária representaria um avanço significativo na proteção dos direitos desses pacientes, proporcionando-lhes a segurança necessária diante dos desafios impostos por essa condição de saúde.

O texto do projeto encontra-se atualmente em análise na Comissão de Saúde onde será debatido e avaliado quanto à sua viabilidade e impacto social. A expectativa é de que, com o respaldo necessário, a proposta possa avançar no processo legislativo e, eventualmente, ser promulgada como lei, trazendo benefícios concretos para a comunidade afetada pela fibromialgia.

Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que a deputada Cristiane Lopes demonstra seu comprometimento com a causa. Em 2019, ela foi autora da Lei nº 2679, que garante atendimento preferencial para pessoas diagnosticadas com fibromialgia em diversos serviços oferecidos em Porto Velho - RO. Essa iniciativa demonstra um esforço contínuo em proporcionar condições mais dignas e acessíveis para aqueles que enfrentam os desafios impostos por essa doença crônica.

Diante da relevância e urgência do tema, espera-se que o Projeto de Lei n° 2227 receba o apoio necessário para sua aprovação, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida e o reconhecimento dos direitos das pessoas afetadas pela fibromialgia em todo o país.