Deputada Epifânia defende os direitos das mulheres na ALE

Igualdade de direitos, essa é a bandeira defendida por todos os que acreditam e reconhecem a importância das mulheres para a sociedade. Após anos de submissão, elas conquistaram o seu lugar e o seu espaço. Assim sendo, no Dia Internacional da Mulher – 08 de Março – a deputada Estadual do PT Epifânia Barbosa prestou a sua homenagem ao gênero. Além da parlamentar, outros deputados também enalteceram a figura da mulher na Plenária realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Autora de duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa que tratam da campanha de repúdio aos crimes de violência praticados contra as mulheres, a deputada Epifânia salientou a importância da divulgação dos delitos sofridos pelo sexo feminino, a fim de conscientizar toda a população sobre a gravidade da questão. “Todas as mulheres devem denunciar os atos de violência ao qual passaram. A campanha serve para mostrar o fato de que elas estão protegidas pela Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Através da divulgação da Lei citada, podemos evitar que os jovens pratiquem estes atos contra as suas mulheres no futuro”, reforçou a parlamentar em seu discurso na plenária. A deputada ainda relatou que a cada cinco mulheres que ficam uma semana sem aparecer no trabalho, uma se ausentou por estar sofrendo algum tipo de violência.

Parabenizando a todas as mulheres, o deputado estadual Kaká Mendonça do PTB destacou o honroso papel feminino nas diversas áreas da sociedade. “Em nome da Deputada Epifânia e em nome das demais deputadas, quero dar os meus parabéns a todas as mulheres, dizendo que hoje já não se pode dizer que atrás de um grande homem existe uma grande mulher, mas que ao lado de todo grande homem, existe uma grande mulher”, argumenta.
As Leis defendidas pela deputada Epifânia fazem parte das ações praticadas pela parlamentar buscando garantir os direitos das mulheres e coibir as ações de violência praticadas contra elas. Para a deputada, a aprovação das duas leis de autoria da mesma pela Assembleia Legislativa é de suma importância na luta pela garantia do bem estar feminino. “Eu gostaria de agradecer a todos os deputados que aprovaram estas duas leis tão importantes para defender os direitos das mulheres, neste dia em que comemoramos o Dia Internacional das Mulheres”, concluí na Tribuna.

À tarde, a deputada Epifânia participou de mais uma homenagem realizada para as mulheres, também na Assembleia Legislativa, onde a parlamentar distribuiu folders de divulgação das leis de sua autoria. A parlamentar reforçou o seu compromisso com o sexo feminino, enfatizando, mais uma vez, a importância de se garantir que os direitos das mulheres sejam resguardados, assim como a própria Lei Maria da Penha prevê.

Abaixo, seguem as leis sancionadas pela Assembleia Legislativa, de autoria da Deputada Epifânia Barbosa

Leis n° 2.617 e 2.647 que tratam da campanha de repúdios aos crimes praticados contra as mulheres:

Lei n° 2.617: dispõe da campanha continuada de repúdio aos crimes de violência praticados contra a mulher, que é destinada a coibir este tipo de delito, através da divulgação da Lei n° 11.340 – Lei Maria da Penha, em órgãos públicos e privados do Estado, prioritariamente em escolas, hospitais, ambulatórios e centros de saúde, e em associações de bairros

Lei n° 2.647: dispõe sobre a obrigatoriedade do estudo da Lei n° 11.340 – Lei Maria da penha – inserida em disciplinas constantes no conteúdo curricular a partir do 6° ano do Ensino Fundamental, e do Ensino Médio, elaborado para escolas públicas e particulares, no âmbito do Estado de Rondônia.

Fonte: Comunica