Quinta-feira, 14 de março de 2024 - 17h08
A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação (5088/24) ao Governo de Rondônia visando a
elaboração de um estudo técnico que possa subsidiar a possibilidade de conceder
isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para
veículos elétricos e híbridos no Estado. A proposta está em avaliação pela
Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), responsável pela gestão tributária
estadual.
A proposição feita é considerada legítima pela necessidade de medidas
que promovam a mobilidade sustentável e reitera a importância da redução da
dependência de combustíveis fósseis, contribuindo para a segurança energética e
diminuindo os gastos com importação de petróleo. Outro item proposto ao pleito
é que seja realizado um estudo técnico que leve em consideração todos os
impactos da concessão de isenção de IPVA.
“A isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos pode ser uma
medida eficaz na promoção da mobilidade sustentável, contribuindo para a
redução das emissões de gases de efeito estufa e para a melhoria da qualidade
do ar nas áreas urbanas”, diz a deputada Ieda Chaves em sua
justificativa.
No documento, a parlamentar reitera a redução da dependência de
combustíveis fósseis como um ponto relevante, contribuindo para a segurança
energética e diminuindo os gastos com importação de petróleo. Outro item
proposto ao pleito é que se faça um estudo técnico levando em consideração
todos os impactos da concessão de isenção de IPVA.
Pacto internacional
“A proposta está em consonância com os compromissos internacionais de
combate às mudanças climáticas e pode representar um importante passo na
direção de uma mobilidade mais limpa com o intuito de promover um
desenvolvimento sustentável e equitativo”, finaliza Ieda Chaves.
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