Deputada Mariana Carvalho defende acesso gratuito à internet para alunos da rede pública

A deputada federal Mariana Carvalho destacou a aprovação da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino. Serão contemplados os estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

A medida foi aprovada nesta terça-feira (19) pela Câmara com o apoio de Mariana. A iniciativa alcança os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade.

“Vínhamos lutando por isso desde o começo da pandemia, quando verificamos a importância de garantir o acesso aos alunos que tiveram que ficar sem frequentar a escola. Hoje, a rede de internet é uma fonte informação e conhecimento. Em resumo, o acesso à internet significa acesso à educação”, explicou Mariana. 

O acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

O programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério.

O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.