Quarta-feira, 8 de junho de 2022 - 16h38

A deputada
federal Mariana Carvalho defende ações favoráveis à saúde das mulheres. Na
Câmara, a parlamentar é autora de projetos que visam garantir o acesso a
serviços fundamentais para a saúde feminina.
“Como médica, sei o quanto as políticas públicas
voltadas para as mulheres são importantes no que diz respeito à saúde”.
Entre as propostas, está o Projeto de Lei 3169/15,
que garante o tratamento gratuito do câncer de mama metastático. O objetivo é
sanar uma brecha na legislação. Mariana Carvalho explica que o SUS já oferece o
tratamento para o câncer de mama, mas a lei que trata desse serviço não fala
sobre o câncer de mama metastático, ou seja, aquele que se espalhou para outras
partes do corpo.
Por saber das dificuldades enfrentadas pelas
pacientes, a deputada quer garantir em lei que elas não sejam desamparadas pelo
Estado no momento em que mais precisam. Dessa forma, o projeto estabelece que
as mulheres portadoras de câncer de mama, receberão, gratuitamente, do Sistema
Único de Saúde, quando houver indicação clínica, para o tratamento de câncer de
mama metastático. A proposta também garante o fornecimento dos medicamentos
para o tratamento.
“O câncer de mama é o que mais tira a vida de mulheres
no Brasil. Garantir em lei o tratamento é uma forma de assegurar os cuidados
necessários no momento em que essas pacientes mais precisam”, destacou Mariana.
PRÉ-ECLÂMPSIA
O Projeto de Lei 11.008/18, também de autoria da
deputada, define que o SUS terá que realizar os exames para detecção do risco
de pré-eclâmpsia em todas as mulheres que fazem o pré-natal na rede pública de
Saúde para protegermos a vida de mães e bebês.
A pré-eclâmpsia ocorre quando a mulher grávida
apresenta pressão arterial elevada, o que pode gerar sérias complicações. O
exame deve ser realizado até a 14ª semana de gestação e engloba cinco
procedimentos diferentes para identificar a condição. As gestantes com alto
risco para pré-eclâmpsia devem iniciar o tratamento adequado até, no máximo, a
16ª semana. “Nossa proposta determina a oferta dos exames e que os
profissionais de saúde recebam capacitação profissional para prestar
atendimento adequado”, aponta a deputada.
TROMBOFILIA
Para reconhecer o direito de gestantes e mulheres em
idade fértil à realização do exame de trombofilia gratuitamente pelo SUS, a
deputada apresentou o PL 6232. A trombofilia é um risco durante a gravidez.
Essa condição pode provocar a perda do embrião e vários outros problemas.
“Por isso, os exames laboratoriais e de apoio
diagnóstico são essenciais para a saúde das gestantes e dos fetos e, em
consequência, para a proteção familiar. Exames de sangue e pesquisa genética
podem ser necessários, principalmente quando presentes algumas circunstâncias
que servem de alerta, como a ocorrência anterior de trombose, abortos
espontâneos, nascimentos prematuros, pré-eclâmpsia e casos de tromboembolismo
familiar”.
DOENÇAS DO
CORAÇÃO
Já está em vigor a Lei 14.320 que estabelece o Dia
Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, anualmente
no dia 14 de maio. A nova legislação é fruto de um projeto de lei de
Mariana, que alerta para a necessidade de conscientizar a população sobre as
doenças que afetam o coração, especialmente nas mulheres que passaram a ser
acometidas cerca de cinco vezes mais que há duas décadas. “Nosso objetivo foi o
de criar ações do poder público para organizar palestras, eventos e
treinamentos sobre o tema, antecipando assim o diagnóstico”.
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