Deputado Aélcio da TV tem projetos aprovados na Câmara

O deputado Aélcio da TV (PP) agradeceu aos vereadores de Porto Velho pela aprovação de dois projetos de sua autoria. Antes de tomar posse na Assembleia Legislativa, Aélcio era vereador na capital. O primeiro projeto, de nº 3.088/2014, trata da instalação de atividades econômicas de pequeno porte e de âmbito doméstico em edificações residenciais.

O objetivo é beneficiar pessoas de baixa renda que possuem pequenos negócios em suas residências, oportunizando aposentadoria e benefícios previdenciários, além da geração de emprego e renda. Assim, pequenos empreendedores saem da informalidade.

O segundo projeto, de nº 3.094/2014, institui o programa “Adote uma Praça”. A ideia é garantir uma parceria entre o Município e a iniciativa privada para a preservação, manutenção e urbanização das praças. Isso proporciona a plena utilização do espaço público pela comunidade, economia de gastos e fomentação da prática esportiva e lazer.

O deputado Aélcio da TV disse que primeiro projeto contribui com a realização do sonho de aposentadoria de muitos pais de família. Ele explicou que o “Adote uma Praça” surgiu de conversas com empresários que agora, em contrapartida, poderão associar suas marcas e, além disso, contribuir com a capital.

Aprovados por 17 e 18 votos respectivamente, os projetos seguem agora para a sanção do Poder Executivo Municipal.