Quinta-feira, 5 de março de 2020 - 15h32
O deputado estadual
Jair Montes (Avante), comandou na manhã desta quinta-feira (05), audiência pública
no auditório da Assembleia Legislativa, para discutir o ordenamento territorial
e regularização do comércio ambulante no Espaço Alternativo, em Porto Velho.
"É um lugar muito
bonito para a nossa capital. Apesar de importante, a obra está quase concluída,
nessa nossa cultura, infelizmente, de começar e demorar para terminar. Estamos
promovendo essa audiência pública para buscarmos um acordo, para permitir esse
ordenamento", disse ao fazer a abertura do evento.
Participaram da
audiência pública o superintendente estadual de Desenvolvimento Econômico
(Sedi), Sérgio Gonçalves; o diretor geral da Agevisa, Eliseu Lira; o coordenador
de infraestrutura do DER, Francisco Meleiro Neto; a chefe de projetos e de
expansão de iluminação pública da Emdur, Maiara Rocha; o diretor do
Departamento de Postura da capital, Roney Viana; o assessor da prefeitura,
Lindomar Carreiro; o presidente do Comércio dos Vendedores Ambulantes, Irimar
Inajosa; o presidente da Associação Comercial, Vanderlei Oriani; o presidente
do Instituto de Ação Empresarial, Francisco Holanda, e o presidente da
Associação dos Ambulantes do Espaço Alternativo, Alex Marinho.
Segundo Montes, "o
espaço foi criado com uma finalidade: ser um espaço de lazer, de caminhada e de
reunião das famílias. Mas, essa sua função, infelizmente, mudou com a ocupação
irregular e desregrada, com mini-roda gigante e carrinhos de bate-bate num lugar
que era de fazer caminhada. Está errado e precisa ser corrigido. Mas, somente
quando a obra for totalmente finalizada é que a prefeitura poderá assumir em
sua plenitude. Até lá, é preciso existir essa parceria com o Governo".
O deputado ponderou que
"a população da capital é carente de locais para lazer e o Espaço
Alternativo é uma das poucas áreas que pode ser desfrutada pelas famílias. Mas,
como está não pode continuar e é por isso que estamos aqui".
Em seguida, Montes
sugeriu e ocorreu uma reunião com representantes do Governo, da prefeitura, da
Polícia Militar, da Base Aérea e dos ambulantes, para definir responsabilidades
e ações.
Discussão
Ao retomar as
discussões, Roney Viana, discorreu sobre a situação atual do local. "O
Espaço Alternativo foi idealizado para a prática esportiva e o lazer. Mas, foi
sendo ocupado por ambulantes. Temos que deixar claro que não há espaços para
todos os ambulantes e aquele canteiro central deverá ser desobstruído",
explicou.
Segundo ele, "um
decreto municipal, que está em análise jurídica, que vai regulamentar o uso dos
ambulantes e dos frequentadores do Espaço Alternativo deverá ser editado em
breve. Não serão permitidos food-truck e outros comércios. Mas, o que for
autorizado, vai ser tudo com regramento".
O representante do DER,
Francisco Neto, disse que a determinação do governador Marcos Rocha (PSL) é de
adequação no local. "Tem muito o que ser feito: como a manutenção dos
equipamentos, construir poços artesianos para os banheiros espaço para animais,
perfuração de poços, canteiro central e novo iluminação, além de interligação
de ciclovia. Os projetos estão em fase de conclusão e ficarão aptos a licitar.
É bom registrar que os recursos foram assegurados no Plano Plurianual".
Jair Montes declarou
que "vamos colocar em ata o que é dever de cada ente nesse processo. Cada
passo da obra, cada benfeitoria, vai ser acompanhada e já devemos ir definindo
as responsabilidades. Já há a previsão orçamentária, no Plano Plurianual e
creio que será mais fácil".
Sérgio Gonçalves
afirmou que "há uma vontade política do governador e do prefeito de Porto
Velho. E há a previsão orçamentária. É preciso agora vencer a burocracia e dar
celeridade na obra, para fazer a sua entrega em definitivo, funcionando em sua
plenitude e de forma ordenada".
A representante da
Emdur pontuou que "há uma sobrecarga na corrente, que ao invés de ir para
os postes, vai para os comércios. Por isso, a gente visualiza as lâmpadas
apagadas nos postes e os ambulantes iluminados".
Alex Marinho declarou
que "temos dificuldades com energia, vandalismo e outros problemas. Cada
ambulante cata seu lixo, mas tem gente que vai uma vez ou outra e causas
problemas para todos. Quem faz uso de rabicho, não são os ambulantes que
integram a nossa associação, mas pessoas 'aventureiras'. Temos pessoas com
muitos anos trabalhando lá que são conscientes e fazem o uso do gerador de
energia".
Ainda de acordo com
Marinho, "aquilo ali é o nosso ganha pão e temos o maior interesse que
seja realmente organizado. Se não tiver organização, as pessoas deixam de ir e
todos perdem".
Lindomar Carreiro
elogiou a iniciativa do deputado Jair Montes em promover a discussão de um tema
tão importante, e disse que a prefeitura quer contribuir com o ordenamento da
área.
Ao retomar a palavra, o
deputado fez uma comparação: "Em Ouro Preto, por exemplo, tem uma obra
semelhante, feita pelo Governo também, mas é organizado. Não sei o motivo de em
nossa cidade, termos pessoas que tratam tão mão a nossa capital, jogando lixo e
entulho nas ruas, praças e avenidas. É lamentável".
A senhora Maria do
Rosário Feitosa trabalha desde 2016 vendendo água de coco, água mineral e salada
de frutas no Espaço Alternativo. Ela contou que nem usa energia em seu trabalho
e que ocupa pouco espaço para suas vendas. "Nós, temos a consciência de
que temos que cuidar do nosso lixo. Nós recolhemos e deixamos para a coleta. Mas,
tem gente que vem fora de hora e quebram garrafas, jogam latas de cervejas e
fazem baderna, porém muitas pessoas acham que quem faz isso são os ambulantes.
São pessoas honradas que trabalham lá e sustentam suas famílias com
dignidade".
Ao finalizar, o
deputado disse que a expectativa é de retomada e conclusão da obra, pelo
Governo; com a prefeitura fazendo a sua parte que é disciplinar o uso do espaço.
"Vamos seguir acompanhando todo esse processo, para que a nossa cidade
saia ganhando".
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