Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 - 13h56
O deputado
Laerte Gomes (PSD) se pronunciou quanto a decisão do Senado Federal que, na
quarta-feira (27), por 41 votos a 21, aprovou o projeto que estabelece o marco
temporal para demarcação de terras indígenas.
"Eu
parabenizo o Senado Federal e o Congresso Federal pela aprovação do marco
temporal. Uma ótima notícia, pois trata-se de uma vitória para o setor
produtivo, para o agronegócio, garantindo assim, o direito à propriedade
privada aos nossos trabalhadores do campo. Estive em Brasília para acompanhar a
tramitação do projeto e sem dúvida, para Rondônia, essa decisão viabilizará
muito nosso estado", ressaltou o parlamentar.
A corte
definiu a tese do marco temporal como legal e, pela proposta, os povos
indígenas podem reivindicar a posse de áreas ocupadas, de forma permanente, até
5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Quinta-feira, 2 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)
Incentivo fiscal à cultura em Rondônia ganha reforço com indicação de Cláudia de Jesus
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e à Secretaria de Estado da Juventude, Cul
Deputada federal Cristiane Lopes defende mais mulheres na política durante evento do TRE-RO
A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO), uma forte defensora da maior participação feminina na política, com atuação voltada ao fortalecimen
Célio Lopes se filia ao União-Brasil e lança pré-candidatura a deputado federal
O advogado Célio Lopes, 34 anos, assinou nesta terça-feira (31) sua filiação ao União-Brasil, em cerimônia realizada em Brasília. A adesão foi abona
A educação de Cacoal recebe um importante reforço com a destinação de mais de R$ 3 milhões para obras em escolas da rede municipal. O recurso, viabi
Quinta-feira, 2 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)
