Deputado Lebrão discute saída para crise no setor madeireiro, com documentação emperrada das empresas

Preocupado com o momento crítico que o setor madeireiro enfrenta, inclusive com algumas empresas suspendendo suas atividades, o deputado estadual José Lebrão (PTN), provocou na tarde desta quinta-feira (29), uma reunião com o vice-governador Daniel Pereira (PSB), para discutir uma saída para o impasse.

“Tem empresas em Espigão do Oeste, por exemplo, que não está trabalhando e temos hoje mais de 300 empregados parados, sem salários e com a nossa economia prejudicada”, destacou Lebrão, apontando ainda que o setor gera milhares de emprego e renda e ainda é um dos mais importantes da economia de Rondônia.

Além de Lebrão, os deputados estaduais Maurão de Carvalho (PP) e Marcelino Tenório (PRP), e do deputado eleito Laerte Gomes (PEN), també participaram da reunião, que contou ainda com as presenças do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Caetano; e do secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Vilson de Salles.

Os deputados presentes trouxeram a preocupação com a crise que já ameaça se instalar no setor e hipotecaram apoio ao deputado Lebrão na iniciativa, além de se colocarem á disposição para discutirem uma saída.

Segundo relato do engenheiro florestal Antônio Sauma, é preciso que o Corpo de Bombeiros agilize a liberação das licenças de operações, que precisam ser renovadas, como passo prioritário. “É preciso agilidade nessa liberação, pois sem elas, os empresários ficam de mãos atadas. Reconhecidamente, há uma falta de estrutura e carência de pessoal, o que tem dificultado a emissão dos laudos”, disse.

De pronto, o coronel Caetano se colocou à disposição para agir. “Se for preciso, faremos força tarefa nas regiões onde a demanda for maior. Não vamos criar empecilhos à atividade econômica de que atua dentro da legalidade”, assegurou.

Segundo Sauma, uma medida implantada pela Sedam tem gerado muitos prejuízos ao setor. “Todos os anos, entre 24 de dezembro a 30 de abril, é suspensa a extração florestal. Nesse período, as empresas madeireiras trabalham com madeira já extraída e deixada no local. Mas, a Sedam não está emitindo a autorização especial para o transporte dessa madeira (toras) até os pátios. Por isso, os empresários estão sendo obrigados a parar os serviços e demitir funcionários, pois não tem matéria prima”, garantiu.

O secretário da Sedam disse que está apenas cumprindo a lei e que a intenção não é inviabilizar a atividade madeireira. “Temos que seguir as normas legais e esse é o nosso entendimento”.

Daniel Pereira decidiu acionar a Procuradoria Geral do Estado, que designou os procuradores Matheus Carvalho Dantas e Antônio Isaque Nunes, para discutir uma saída jurídica para o problema.

Os dois sugeriram que os casos sejam encaminhados pela Sedam à PGE, que vai analisar cada caso, em separado. “Os que tiverem o mesmo problema, seguirão a decisão anterior em caso semelhante”, ponderou Pereira.

O vice-governador reconheceu a importância do setor madeireiro para a economia rondoniense. “Não podemos criar obstáculos, mas é preciso observar as normas legais. Temos que equacionar os problemas e criar as soluções, pois o setor não pode parar”, observou.

Ao final, Lebrão disse que seguirá acompanhando caso e vai cobrar uma solução. “Vamos seguir negociando uma saída e já podemos dizer que avançamos em busca de destravar essa questão”.

Fonte: Eranildo Costa Luna