Deputado Lindomar Garçon comemora aprovação da MP 415, em Brasília

Com um placar apertado, de 222 votos favoráveis e 205 contrários, foi aprovada quarta feira,23/04, na câmara federal, a Medida Provisória 415/08, que trata da proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais. Os parlamentares rejeitaram todos os destaques à matéria, que vai agora ao Senado. O deputado Lindomar Garçon-PV, comemorou a aprovação da medida, acrescentando que isso se deve a uma grande mobilização no sentido de evitar que o texto original enviado pela presidência da república fosse mantido. O deputado lembrou que desde o inicio da edição desta medida em janeiro deste ano, que ele  se mobiliza para alterar o texto que proibia a comercialização de bebidas no perímetro urbano. O deputado Garçon conseguiu mobilizar e receber o apoio de mais de 100 deputados federais a sua proposta, que sugeria modificações no texto original. Segundo o deputado se fosse mantido  o texto inicial, milhares de comerciantes que estão localizados nos perímetros urbanos, nas cidades de todo o país seriam prejudicados em suas  atividades.

O deputado destaca que  as liminares concedidas em alguns estados e em especial em Rondônia, se derrubadas, não causarão tanto efeito, pois a MP- 415 a partir de agora terá força de lei.

“Minha satisfação não está completa porque eu desejaria  isentar da proibição também os comerciantes das rodovias nas áreas rurais, mas que isso não ainda não foi possível por causa de um acordo fechado entre base aliada e Planalto, e por isso a proibição ficou restrita a áreas rurais, sendo liberada a venda no perímetro urbano” destaca o parlamentar.

Durante sua atuação na Câmara Federal, favorável à modificação da medida, Garçon argumentou que nestes trechos urbanos das rodovias os estabelecimentos não servem aos motoristas, e sim aos cidadãos, como é o caso dos restaurantes e hotéis (que disponibilizam bebidas apenas aos hospedes), lembra o deputado.

De acordo com estimativas dos comerciantes de estabelecimentos de "beira de estrada", a falta de movimento nos bares e restaurantes estava ocasionando uma queda nas vendas de até 70%, o que, provavelmente, também poderia a provocar  a perda de milhares postos de trabalho.

Durante os debates sobre a MP-415, o deputado sempre se mostrou consciente de sua responsabilidade e preocupado em manter uma lei justa e equilibrada que pudesse servir de instrumento de fiscalização, na redução do número de acidentes nas rodovias federais decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas e ao mesmo tempo garantir o emprego a milhares de trabalhadores que ficariam desempregados caso fosse mantido o texto original. Garçon destaca que além do desemprego, a medida do governo, se fosse mantida levaria muita gente para a informalidade.

Antes o objetivo da medida provisória era limitar a venda. Agora, vamos aumentar a fiscalização e penalizar quem dirige alcoolizado", disse o deputado.

Fonte Ascom