Deputado Moreira Mendes apóia novo órgão fundiário na Amazônia

O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) declarou nessa quinta-feira (26) que apóia a proposta de criação de um novo órgão para coordenar, exclusivamente, a regularização fundiária na Amazônia. Apresentada e defendida pelo ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, a proposta já está sendo discutida internamente pelo governo federal. Ela retira do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a atribuição da regularização fundiária nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal – dentre os quais o Estado de Rondônia -, deixando ao órgão apenas a responsabilidade pelos assentamentos rurais já existentes.

“Eu já defendi publicamente, inclusive da tribuna da Câmara, que o Incra precisa é ser extinto. Porque ele está repleto de pessoas que não têm mais compromisso com os objetivos para os quais foi criado, que é o de fazer a colonização e a reforma agrária. Hoje, o Incra não faz nem uma coisa, nem outra”, disse Moreira Mendes.

Ainda de acordo com o deputado, ao invés de prestar serviços à comunidade, o Incra acaba atrapalhando as coisas. “Em Rondônia, por exemplo, temos casos em que o Incra está querendo tomar o lote de pessoas que foram assentadas no passado, tiveram seus títulos expedidos pelo próprio Incra, pagaram várias prestações e não estão dando conta de pagar mais por falta de renda. O Incra vai fazer o quê: dar o lote para outro agricultor que também não vai poder pagar?”, questiona o parlamentar.

Assistencialismo

Como tem afirmado desde o início do seu mandato, Moreira Mendes reiterou que, pelo menos no estado de Rondônia, “o Incra só se presta a cadastrar pessoas ao Bolsa-Família ou para dar cesta básica”, ampliando as ações assistencialistas do governo federal. Por outro lado, disse não ter dúvidas de que o novo órgão tutelado pelo ministro Mangabeira Unger vai resolver a questão fundiária na região Amazônia. “Com absoluta precisão e conhecimento, ele (Mangabeira Unger) identificou os problemas de toda a Amazônia, sabe o que diz e tem propostas para resolver o problema, não vai fazer do órgão cabide de emprego para sindicalistas desempregados e para pessoas com ideologias esquerdistas que não levam a nada, e que não se preocupam com a produção”, acrescentou.

Moreira ressaltou que tem muito respeito “aos bravos funcionários do Incra, do passado, que têm uma história com Rondônia”, mas acredita que a criação do novo órgão vai melhorar a questão fundiária na Amazônia.

Fonte: Claudivan Santiago