Deputado Pedro Fernandes preside Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado estadual Pedro Fernandes (PTB), coordenou, na última quarta-feira (1), a primeira reunião ordinária da 11ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A deputada Dra. Taíssa (PSC) demonstrou preocupação com as reservas ambientais, cheias no Rio Madeira e os pontos de isolamento. Sugeriu que fosse solicitado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o planejamento de trabalho referente ao Projeto do Lixão 0, uma iniciativa do governo federal que busca fechar os lixões no Brasil, sendo que o estado de Rondônia seria o primeiro sem lixão no território nacional.

“A gente precisa chamar a Sedam, saber o Plano Estratégico que está sendo desenvolvido em relação a essa pauta que é tão importante. Na minha região nós temos um lixão a céu aberto, já faz muito tempo e, a gente sabe que isso é uma questão de saúde pública e que a gente precisa melhorar”, acrescentou a parlamentar. Preocupada com a questão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Rondônia, a Dra. Taíssa é favorável à instalação de ponto de coleta seletiva, de eletrônicos e de medicamentos nos principais centros urbanos. “Que a gente possa descentralizar e fazer um tratamento do lixo de forma correta e trazer, para o meio urbano, o melhor atendimento para toda a nossa população”, acrescentou.

O presidente da Comissão, deputado Pedro Fernandes disse que após reunião com os titulares da Sedam, Marcos Antônio e Gilmar Oliveira, trouxe demandas para futuras deliberações a exemplo de temas como Refis, multa e reservas ambientais. Também requereu os procedimentos que foram feitos da Ação dos limites geográficos da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, que a Assembleia ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive sugerindo a realização de uma audiência pública para deliberar com os órgãos de controle. “Agradecer ao nosso presidente, deputado Marcelo Cruz, por estar atento a essa demanda e já recorreu lá no STF dessa decisão para proteger a população do estado de Rondônia”, enfatizou o parlamentar. 

Dra. Taíssa complementou dizendo que é preciso dar uma mão amiga para as pessoas que estão cuidando da determinada área, que tenha utilidade pública. “Quando a gente fala de comissão de Meio Ambiente, as pessoas sempre ficam com um pé muito atrás, mas que nós possamos avançar, não somente nesse meio ambiente de proteção, mas principalmente no meio ambiente urbano”, concluiu.

Retomando a palavra, o presidente, Pedro Fernandes, assumiu o compromisso de a comissão fazer um trabalho diferenciado. “A missão é buscar esses temas que muita gente às vezes não quer tratar, mas a gente tem que antecipar os problemas. O problema é que vem empurrando problemas ambientais e o ambiente é o ambiente que vivemos, todos nós dependemos do dele para viver”, frisou.

Ao colocar a comissão à disposição do governo do estado, disse que era para pautar qualquer matéria e buscar os avanços. “A gente sabe que a indústria, o comércio, o posto de gasolina, todas as atividades, elas dependem de uma licença ambiental, dependem das decisões que tomamos aqui. Então nós temos que procurar desburocratizar e facilitar a vida do nosso povo de Rondônia”, concluiu o presidente.