Deputados aprovam e governador irá sancionar o dia 4 de janeiro Data Magna de RO

Na última segunda-feira (19), os deputados estaduais confirmaram que a Data Magna de Rondônia é o dia 04 de janeiro. Os parlamentares receberam os argumentos da audiência pública realizada no dia 14 de abril, quando foram ouvidos diversos segmentos da sociedade, entre eles, o Governo do Estado, que foi representado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Canosa. Naquele momento, ele afirmou respeitar qualquer decisão que fosse tomada pela casa de leis. 

Sendo assim, após a confirmação da Data Magna para o dia 04 de janeiro, já que por meio do decreto 14.765, de dezembro de 2009, aconteceu uma mudança para o dia 22 de dezembro, o Governo do Estado apoia a decisão da Assembléia Legislativa. “Conforme o que dizemos lá na audiência pública, o governador João Cahulla aceitaria qualquer decisão tomada pelos deputados estaduais, com a preocupação de que não afetasse ninguém, principalmente o comércio, já que quando ela foi firmada, pelo ex-governador Jorge Teixeira, o mesmo já tinha essa idéia”, disse Canosa.

A partir de agora, após a aprovação pela Assembléia Legislativa, o projeto segue para sanção do governador João Cahulla. “Até agora, o projeto de lei não chegou às mãos do governador, mas assim que chegar ele vai assinar e o documento será divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE), confirmando assim, a Data Magna de Rondônia, que fica no dia 04 de janeiro”, encerrou o secretário-chefe da Casa Civil.

Fonte: DECOM