Deputados aprovam Programa Jovem Aprendiz da ALE

O projeto de lei, de autoria da mesa diretora, instituindo o Programa do Jovem Aprendiz da Assembleia Legislativa (Projale), voltado à formação técnico-profissional de jovens, mediante atividades teóricas e práticas, foi aprovado nesta semana pelos deputados estaduais, por unanimidade.

“Nossos jovens buscam trabalho, mas as portas para o primeiro emprego são fechadas, na maioria das empresas. Com esse projeto, a Assembleia estará abrindo suas portas para que esses adolescentes ingressem em seu primeiro emprego, através de um estágio remunerado”, disse o presidente em exercício da Casa, deputado estadual Hermínio Coelho (PSD).

Segundo a lei federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, e do artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é considerado apto a participar do projeto menor aprendiz o maior de 14 anos e menor de 24 anos.

O ingresso no projeto Jovem Aprendiz da Assembleia, assegurará ao jovem uma remuneração de 50% do valor do salário mínimo. Segundo o Projale, o número de estagiários não poderá ultrapassar 5% do total de cargos do quadro efetivo da Assembleia, reservando-se 10% dessas vagas para os portadores de necessidades especiais.

“Outra novidade nesse projeto é que 15% das vagas serão reservadas aos jovens comprovadamente carentes, com renda familiar per capita de meio salário mínimo”, completou Hermínio.

Fonte: ALE/RO