DEPUTADOS COMEÇAM A DISCUTIR PROPOSTA DA SEDAM SOBRE TAXAS

 

Em reunião nesta segunda-feira (21) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com dirigentes empresariais e representantes do setor produtivo o Estado, os deputados Adelino Follador (DEM), Cleiton Roque, Lebrão e Laerte Gomes deram início às discussões da proposta apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que corrige os valores das taxas de Licença de Operação cobradas pela secretaria, consideradas exorbitantes.

Segundo Follador esta foi uma reunião preliminar que durou mais de três horas, que serviu para ouvir o secretário Vilson de Salles, da Sedam, e para alinhar os primeiros entendimentos para uma proposta definitiva e que seja exequível, nos termos do projeto que apresentou para revogar a Lei 3.769/16, que majorou sem justificativa os valores dessas taxas, que acabaram gerando grande descontentamento entre o empresariado, e que levou algumas empresas a optarem pelo encerramento de suas atividades.

Da reunião participaram representante da Federação das Indústrias (Fiero), Federação do Comércio (Fecomércio) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), que já definiram um cronograma para discussão da proposta da Sedam, de modo que em tempo hábil a mensagem seja discutida, aperfeiçoada e votada pela Assembleia Legislativa.

De acordo com o deputado Adelino Follador, já na próxima quinta-feira, em reunião na Fiero, os técnicos das entidades representativas do empresariado e os técnicos da Assembleia Legislativa darão início às discussões, de âmbito técnico, e na segunda-feira (28), às 15h, em reunião no Plenarinho, os deputados e os dirigentes da Fiero, Fecomércio, Faperon ampliam e fecham essas discussões, para que na terça-feira (29), o projeto possa ser levado ao Plenário da Assembleia Legislativa para discussão e votação.

Follador fez ver que a reclamação dos empresários se justifica quando se verifica a disparidade, com valores exorbitantes, das taxas praticadas com base na regra de 2014 e 2015 com as atuais, em que, dependendo da atividade produtiva, a taxa de licença de operação pode chegar a R$ 84 mil.

O deputado, contudo, mostrou-se mais animado com a nova proposta, eis que, mesmo ainda sem uma análise profunda, foi possível, segundo ele, atestar o interesse da Sedam em reduzir esses valores para as atividades de exploração vegetal, que engloba as serrarias, moveleiras, desdobramentos de madeira, e outras como cassiterita, combustíveis, transportes e embarcadouros de produto derivados do petróleo, “o que já representa um avanço nas discussões”, disse Adelino Follador.

Fonte: Ascom