Deputados declaram de utilidade pública associações sem fins econômicos

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram projetos de leis, que declaram de utilidade pública entidades que defendem e representam interesses individuais e coletivos de segmentos sociais do Estado de Rondônia. As proposições receberam pareceres favoráveis nas comissões técnicas da Casa de Leis e, por conta disso, obtiveram o sim dos parlamentares em plenário.

De autoria do deputado Maurão de Carvalho (PMDB), foi declarada de utilidade pública a Associação dos Universitários de Presidente Médici (Unimédici). É uma sociedade civil, de fins não econômicos, destinada a representar e defender os interesses individuais e coletivos dos estudantes universitários do município de Presidente Médici.

A entidade visa incentivar a cultura literária, artística e desportiva, bem como o exercício da cidadania de seus membros, realizando intercâmbio e colaboração de caráter cultural, educacional, político desportivo e social com entidades congêneres.

O projeto de lei apresentado pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT), aprovado a unanimidade, declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Produtoras Rurais da Linha Segundinha - B do Projeto de Assentamento Ribeirão (Apruspar), com sede no município de Nova Mamoré.

Sem fins lucrativos, a entidade tem como finalidade apoiar e fortalecer as atividades Agrosilvopastoril e a defesa das atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados, através de várias ações, como aquisição de equipamentos e insumos diversos, destinados à produção agrícola e pecuária; a industrialização e comercialização dos produtos dos sócios; a prestação de assistência técnica e introdução de novas tecnologias de produção; a organização e exposição de feiras para comercialização de seus produtos, entre outras ações.

Os deputados aprovaram projeto de lei, de autoria de Maurão de Carvalho (PMDB), que declara de utilidade pública a Associação São Thiago do Bom Serazinho (Astbs), no município de Porto Velho. É uma sociedade civil, sem finalidades lucrativas, cujo interesse é congregar interesses profissionais e econômicos aos trabalhadores da área da produção agrícola, pecuária, pesca, extrativista, biodiversidade, meio ambiente, e prestação de serviços educacionais, sociais recreativos, culturais e assistências, execução de qualquer outra atividade correlata ou conexa com seus fins sociais ou tendentes à execução.

Fonte: Carlos Neves