Deputados recuam e não votam projeto que retira direitos dos trabalhadores

Deputados recuam e não votam projeto que retira direitos dos trabalhadores em educação

Após mobilização do Sintero os deputados estaduais voltaram atrás e decidiram não realizar a segunda votação do projeto de lei que retira direitos dos trabalhadores em educação. O projeto, encaminhado pelo Executivo, propõe alterações na Lei nº 420/2008 (Lei do Plano de Carreira da educação), no artigo 76, que trata da aposentadoria, e pretendia a revogação do artigo 68, que garante o enquadramento de professores e técnicos administrativos educacionais de acordo com a escolaridade e o tempo de serviço. 

Através da denúncia do Sintero os parlamentares perceberam que as alterações propostas pelo Executivo causariam grandes prejuízos aos trabalhadores em educação. Convocados pelo sindicato, representantes dos trabalhadores em educação de todas as regionais lotaram o plenário da Assembléia Legislativa na sessão desta segunda-feira. 

O deputado Miguel Sena utilizou a Tribuna para criticar o projeto. Ele admitiu que foi um erro dos deputados terem aprovado a mensagem em primeira votação. Miguel Sena disse que chegou a questionar o projeto junto ao Palácio do Governo e obteve a informação que veio da Secretaria de Estado da Educação. Na Seduc identificou como autor o professor Pascoal, a quem fez severas críticas ao classificar o projeto de irresponsável. “Esse tipo de projeto além de prejudicar os trabalhadores em educação, expõe os deputados ao ridículo”, afirmou. 

Miguel Sena recebeu a direção do Sintero e garantiu que apresentará um substitutivo ao projeto encaminhado pelo Executivo, visando retirar do texto os artigos que prejudicam os trabalhadores em educação. Deverão ser retirados do projeto de lei a proposta de alteração do artigo 76 e a proposta de revogação do artigo 68, ambos da Lei nº 420/2008. Sena afirmou que o substitutivo será apresentado para votação em plenário na sessão desta terça-feira, dia 05 de maio. 

A decisão anunciada pelo deputado trouxe um alívio aos trabalhadores em educação, que não suportam mais a retirada de direitos. A presidente do Sintero, Claudir Mata, disse que a categoria estará presente na sessão desta terça-feira para acompanhar a votação do substitutivo. “Ainda bem que os deputados se mostraram sensíveis à questão e retiraram o projeto de pauta. Caso fosse aprovado, seria mais um desastre para os trabalhadores em educação. Seria mais um fardo que os deputados teriam que carregar até o fim dos seus mandatos e pelo resto da sua vida política”, disse. 

Claudir também falou que o Sintero estará atento aos projetos de lei que dão entrada na Assembléia Legislativa e convocará os trabalhadores em educação sempre que for necessário defender os direitos da categoria no parlamento. 

Fonte: Adércio Dias