Despejo de água em via pública pode gerar multa a proprietários de imóveis

Os locais de despejo de água servida provenientes de tanques, banheiros e pias canalizadas as ruas estão sendo mapeados pela Prefeitura de Porto Velho. O trabalho de levantamento dos locais críticos é feito conjuntamente pela Coordenadoria de Fiscalização e Postura, da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) e pela Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Água servida é a água que foi utilizada para banhos, lavagens de mãos, de carros, de roupas etc, ou seja é modificada físico-quimicamente, mas não tem alta contaminação biológica, como a água utilizada para remoção de dejetos.“Com a conclusão do diagnóstico, a prefeitura pretende ter em mãos a identificação de todos os pontos críticos existentes na cidade, para que o município possa agir, a fim de que o problema verificado seja corrido. O descarte de água servida a céu aberto é motivo de transtorno por causa da mal cheiro que provoca. E é uma situação inadmissível na área urbana da cidade”, disse a coordenadora de Fiscalização e Postura de Porto Velho, Selimar Ferreira.

Irregularidades

Na inspeção realizada nesta quinta-feira, a equipe que estava em campo detectou várias irregularidades em alguns pontos da capital. Uma delas foi identificada em um conjunto residencial localizado na rua Padre Chiquinho, no bairro Liberdade. No local foi constatado que ó descarte da água do condomínio era feito diretamente rede de drenagem de águas pluviais que dá no canal da avenida Jorge Teixeira.Na rua Belo Horizonte, no bairro Pedacinho de Céu, também foram encontrada mais irregularidades. Para comprovar a infração, os fiscais da Coordenadoria de Postura e da Sema tiraram fotos do cano que despejava a água de cor escura na rua, passando em frente de várias residências.A situação mais crítica foi verificada na rua Buenos Aires, entre as avenidas Abunã e Calama, no bairro Embratel. No local, a água despejada na rua trazia também restos de comida e outros detritos poluindo o local, percorrendo toda a extensão da Calama desde a Buenos Aires até a rua Uruguaia atingindo duas quadras.

O problema maior pelo que constatou o fiscal da Coordenadoria de Fiscalização e Postura da Semusb, era que o cano que instalado no meio-fio ficava escondido pela calçada não dando para identificar de onde estava vindo a água. “Neste caso será necessário arrebentar a parte da calçada que cobre o cano, para se saber de onde ele vem”, explicou o fiscal Gonzaga Rabelo.

Neste primeiro momento, o proprietário do imóvel onde for detectado a irregularidade será notificado pela prefeitura para resolver o problema, caso contrário, ele será multado em cerca de 50 Unidade Padrão Fiscal (UPF) — equivalente a R$ 2.100 —. E em caso de reincidência o infrator poderá ser denunciado ao Ministério Público.

Fonte:  Joel Elias