Direitos das mulheres são debatidos em seminário

Representada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência e Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a Prefeitura de Porto Velho participou na quinta feira (9) do seminário sobre gênero e direitos humanos. O evento aconteceu pela manhã, no Teatro Banzeiros e contou com a participação de diversas entidades não governamentais que defendem os direitos do público feminino na capital de Rondônia e no Estado.

O objetivo do seminário foi colocar em discussões as políticas públicas necessárias para melhoria da qualidade de vida das mulheres e igualdade de direitos com os homens. Na ocasião, foi feito o lançamento da cartilha convenção156 da Organização Internacional do Trabalho, que trata sobre igualdade de oportunidades e de tratamento para os trabalhadores com responsabilidades familiares (trabalhadores domésticos).

Também foram colhidas assinaturas para um documento que será enviado ao Congresso Nacional solicitando leis que possam coibir condições precárias para trabalhadores domésticos. Ainda na ocasião, os organizadores lançaram a cartilha Creche, um direito da criança, da família e um dever do estado. Acreditam que a construção de mais creches ampliará as oportunidades para as mulheres ingressarem no mercado de trabalho, sabendo que seus filhos estarão em segurança e bem cuidados.

Avanços

A diretora do Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência Sonho de Liberdade, Sheila Dolores Tristão falou dos avanços na conquistas dos direitos femininos na gestão do prefeito Roberto Sobrinho, citando como exemplo a criação do próprio Centro e da Coordenadoria de Mulheres, esta última responsável pela implementação de todas as políticas públicas no Município. Mencionou, ainda, a Maternidade Municipal, a Casa Abrigo, Centro de Referência de Saúde da Mulher e a unidade de tratamento para aquelas que sofrem de dependência química.

Dolores também falou do projeto para a construção do Espaço Mulher, próximo da Maternidade Municipal, que vai agregar a Coordenadoria, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e o Centro de Referência. “Será um espaço totalmente equipado e preparado para o atendimento ao público feminino. Consideramos que é mais um avanço significativo na garantia dos nossos direitos e agradecemos ao prefeito Roberto Sobrinho por esse gesto”, comentou. Sobre as creches, informou que a Prefeitura vai construir mais oito unidades na capital, abrindo vagas para mais de 2 mil crianças.

A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Ângela Aguiar, também fez questão de destacar as lutas e os avanços na busca de melhores condições de vida para as mulheres de Porto Velho. Disse que muitas conquistas importantes vieram nesses últimos anos, mas é preciso avançar rumo à igualdade em todos os sentidos.

Propostas

Dentre as principais propostas debatidas no seminário, uma delas trata da oferta de creches públicas, de qualidade e em período integral; ratificar e regulamentar a convenção 189 e a recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho que tratam dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas; aplicar políticas de prevenção, atendimento e combate à violência; estabelecer política para garantia de igualdade salarial (salário igual para trabalho igual); implementar políticas públicas de saúde integral para as mulheres e ampliar a participação das mulheres na política.

Fonte:  Augusto José