DNIT vai implantar áreas de descanso na BR-364

Será executado em Rondônia o projeto piloto para a instalação de áreas de descanso para motoristas nas rodovias federais brasileiras, locais destinados à utilização, especialmente pelos usuários de longos percursos, para alimentação, pernoite e até pequenos reparos nos veículos, com todas as condições de conforto e segurança. O projeto, inédito no Brasil, será implantado primeiramente em Rondônia, segundo o superintendente do DNIT, José Ribamar da Cruz Oliveira, que creditou esta nova conquista do estado ao trabalho desenvolvido na diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza.

O termo de referência para a abertura de licitação, objetivando a seleção de empresas para a elaboração dos projetos de engenharia, já está concluído, segundo Oliveira, que confirmou a aprovação pela diretoria colegiada do órgão, o que torna possível o início do processo. Ele esclareceu que as estatísticas comprovam a urgente necessidade de implementação do sistema de áreas de descanso nas rodovias federais. Pesquisas comprovam que, especialmente entre os transportadores de cargas de elevado risco em longas distâncias, a opção de parar apenas no ponto final do percurso por medo de assaltos e roubos de veículos e cargas eleva o número de ocorrências de acidentes.

O superintendente do DNIT explicou que embora a Câmara dos Deputados tenha aprovado em junho de 2009 o Projeto de Lei que regulariza o tempo em que motoristas profissionais de transporte rodoviário poderão ficar de forma contínua na direção de suas viaturas em rodovias federais brasileiras, isso na verdade nunca acontece. A legislação estabelece que, a cada quatro horas no volante, todos os motoristas profissionais de caminhões e ônibus trafegando pelas rodovias federais devem fazer uma pausa para descanso.O descumprimento da regra é infração gravíssima e acarreta multa e retenção do veículo. Mas não existem, nas rodovias federais, áreas de descanso para utilização dos motoristas, nem tampouco os postos particulares são construídos obedecendo a critérios e padrões mínimos estabelecidos pelo DNIT, pelo simples fato de ainda não existirem estes padrões.

A CPI do roubo de cargas constatou que existem no país 60 mil empresas transportadoras e 700 mil transportadores autônomos. A Confederação Nacional do Transporte – CNT estima que os prejuízos com as 11.000 ocorrências anuais de roubo de cargas no Brasil chegam a 1 bilhão de reais. Isso assusta os motoristas mais que os riscos da desobediência às normas de descanso. Os postos de combustíveis, cujos pátios são utilizados como parada de descanso dos caminhoneiros concentram, na maioria das vezes, tráfico e prostituição inclusive infantil, mais combatida nas cidades.

O problema com os veículos de carga é mais grave. O tráfego de caminhões, com cargas perigosas, produtos frigorificados, animais vivos, granéis e madeira, pernoitam em locais sem segurança e freqüentemente os motoristas excedem o período de jornada de trabalho para atingir um melhor local de pernoite. Como conseqüência destas deficiências, os acidentes e os prejuízos decorrentes da perda e do roubo de cargas tornaram-se freqüentes, o que também se reflete no aumento de custos de seguro. A gravidade dos acidentes no trecho rodoviário de 740 quilômetros da BR-364, de Porto Velho a Vilhena é expressiva: em 2007 ocorreram 1.742 acidentes, dos quais a maioria - 986 acidentes (57%) com mortos e feridos e apenas 756 acidentes (43%) sem vítimas.

Fonte: Carlos Henrrique